Curso de extensão sobre Audiência de Custódia será realizado em Manaus

Dr. Rivaldo Matos Norões Filho, especialista em Direito Penal e Criminologia/Foto: Divulgação

Entender de forma detalhada como funciona uma Audiência de Custódia, para se obter um maior e melhor ganho profissional durante a realização do ato. O tema tornou-se relativamente atual desde 2015, porém ainda existem muitas dúvidas por parte de jovens advogados, estudantes e público geral em todo Estado do Amazonas.


Para esclarecer estas dúvidas, nos próximos dias 17 a 19 de Outubro, das 18h às 22h (no dia 19, de 08 às 12h), na faculdade Santa Teresa, acontece o curso de extensão “Audiência de Custódia – Aspectos Sociais e Jurídicos”, que será ministrado pelo especialista em direito penal e criminologia, Juiz de Direito, que responde atualmente pela 1ª Vara Criminal de Manaus, doutor Rivaldo Matos Norões Filho.

Foto: Divulgação

O magistrado explica que existe uma grande importância em esmiuçar o assunto, já que mesmo em 2019, o instituto ainda não está 100% efetivado, principalmente nas comarcas de interior. Além do mais, inúmeras dúvidas e controvérsias existem sobre o assunto.

“Não só para os operadores do Direito, mas também para o público em geral, que só escutam o termo “Audiência de Custódia” nas mídias, com algum caso de repercussão social. Foi a partir daí que surgiu a ideia e a possibilidade de falar sobre este assunto, primeiro em palestras, com grande entusiasmo por parte dos universitários. E, então, surgiu este novo convite, pela faculdade Santa Teresa, para falar mais sobre este tema tão importante para toda sociedade”, destacou o juiz.

Entre os tópicos que serão apresentados durante os três dias de curso, os participantes irão aprender mais sobre Amparo Legal para fins de implementação da audiência de custódia no cenário nacional; fundamentos constitucionais e regulamentação via CNJ; Audiência de Custódia no Direito Comparado; visão social em relação a audiência de custódia; aspecto midiático causado por casos que geram clamor público; o importante papel da imprensa e seu dever de informação, e entre outros temas.

Para o juiz, o curso tem, além da agregação profissional em currículo, um atrativo a mais para jovens advogados, que passarão a entender o conteúdo de forma mais profunda, e, consequentemente, saberão lidar com situações dentro destas audiências, ganhando, assim, até mesmo mais clientes, com o poder de oratória e persuasão no exercício do direito de defesa, por exemplo.

Ele explica ainda que, por ser juiz criminal, especificamente atuando aqui na Comarca de Manaus, com a experiência em diversas Audiências de Custódia, poderá passar, além da teoria, a verdadeira prática do instituto, a partir da sua experiência profissional. “Falaremos sobre tudo que for necessário a se abordado sobre o tema. Será trazida uma abordagem geral, tanto na parte teórica, mas, principalmente, também na parte prática, de como ocorre o procedimento propriamente dito da Audiência de Custódia”, finalizou.

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