Nesta quarta-feira (27/03), Secretários de Fazenda de cinco estados (GO, MG, RS, AL e AM) discutiram, em seminário promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, as dificuldades para equacionar receitas estagnadas com despesas elevadas, deixadas pelos governos anteriores.
O secretário de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, ressaltou que o lançamento parcial das despesas no exercício anterior forneceu a falsa sensação de equilíbrio no estado. Um levantamento aprofundado nos órgãos estaduais, que ainda está sendo executado, tem revelado gastos não computados. “Os técnicos identificaram empenhos cancelados, notas fiscais de fornecedores pendentes de regularização e inúmeros processos de pagamentos por indenização. O déficit orçamentário do Amazonas ultrapassou R$ 1,5 bilhão e as dívidas totalizam mais de R$ 1,5 bilhão. Os números reais atestam que a situação está longe de ser equacionada em curto prazo”, analisou Del Giglio.
O secretário do Amazonas também destacou que não são fidedignos, nem confiáveis, os estudos que não levem em consideração os gastos herdados e as receitas tributárias (receitas próprias, captadas pelos estados). Enfatizou que mesmo a arrecadação crescente do Amazonas, – diferente dos demais estados participantes do seminário que tem caído ou se mantido estável -, não é suficiente para cobrir os custos com a manutenção da máquina pública, gastos com pessoal e investimentos. Salientou ainda que, o corte das despesas, neste momento, é inevitável.
A situação orçamentário-financeira herdada pelo governo atual é gravíssima, pois há um volume enorme de despesas a serem adimplidas frente a projeção de receitas que ingressarão nos cofres públicos estaduais. Até o dia 28/03/2019, já foram pagos R$ 413.325.025,81 de despesas de exercícios anteriores e ainda resta uma dívida de exercícios anteriores no valor de R$ 138.492.694,99.
Reforma da Previdência
A Reforma da Previdência, que divide opiniões no país, também foi debatida pelos secretários de Fazenda. Os gestores das pastas de finanças entraram em consenso em relação ao tema. A permanência do modelo atual, segundo os secretários, decretará a falência administrativa dos estados em pouco tempo.
