O líder do governo, na Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado David Almeida (PSD), agradeceu os colegas parlamentares que votaram favorável ao Projeto de Lei nº 206/2016, o qual amplia o redirecionamento de recursos dos Fundos de Fomento às Micro e Pequenas Empresas (FMPES) e de Fomento ao Turismo e Infraestrutura (FTI) para as áreas como a da Saúde e que atenderá principalmente casos urgentes vindos do interior do Estado.
A matéria foi aprovada em sessão plenária desta terça-feira, 13, por 12 votos contra sete. Durante o encaminhamento do voto, David Almeida explicou aos colegas que a matéria ajudará por exemplo, a conduzir pessoas que estejam precisando ser transportadas em caso de urgência de municípios do interior, como Parintins, Envira, Eirunepé, Santo Antônio do Içá, Tabatinga, entre outros.
“Dado a situação da crise, essa matéria dará ao governo, a oportunidade de desvincular os recursos desses fundos que é só para investimentos, para que possa ser usado, por exemplo, para atender o morador de Parintins, Arildo Gomes que sofreu um acidente de moto, teve traumatismo craniano e precisou ser transferido ontem com urgência para Manaus, assim como outros municípios, os quais nós como parlamentares vamos lá pedir votos. Tem pessoas que precisam vir com urgência para Manaus”, disse.
O parlamentar destacou ainda que devido a geografia do Estado do Amazonas, muitos municípios não são ligados a capital por estradas, o que encarece mais ainda o transporte urgente em casos de transferência de pacientes dessas localidades.
David lembrou ainda que inicialmente o pedido do governo era para estender os efeitos da Lei até 2018, mas que voltou atrás atendendo a sugestão do deputado Luiz Castro de estender até 2017, visando uma melhor arrecadação do Estado no ano vindouro.
“Eu estou falando de dados. Para você transportar um paciente de Eirunepé para Manaus um voo custa R$ 29 mil e 500 reais. Se nós tivéssemos estrada esse transporte sairia por três mil. O governador pediu aos deputados dessa Assembleia que estendêssemos os efeitos desta lei, aprovada por esta casa em 2015 até 2016 para o final de 2018, mas semana passada, esta casa rejeitou a matéria, e por sugestão do deputado Luiz Castro (Rede), que o governo atendeu, a extensão seria até dezembro de 2017.
Ele pede que no final do ano, se houver recursos nesses fundos que não foram usados para investimentos, possam ser usados para atender uma urgência e emergência na saúde para salvarmos vidas no interior Não podemos esquecer que existem pessoas que precisam da ajuda dessa Assembleia”, explicou o parlamentar.
