A aprovação unânime da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022 em segundo turno no plenário do Senado Federal, nesta terça-feira (27/5), foi celebrada pelo prefeito de Manaus. A proposta reconhece oficialmente as guardas municipais como parte integrante do sistema de segurança pública nacional. Embora ainda precise passar pela Câmara dos Deputados e retornar ao Senado para promulgação, o avanço foi considerado um marco importante na valorização institucional das guardas em todo o país.
“Essa votação representa uma conquista histórica para as guardas municipais e para o nosso trabalho em Manaus. É um reconhecimento que fortalece tudo o que já estamos fazendo pela segurança preventiva. A população pode esperar ainda mais investimentos, tecnologia e presença da nossa guarda nas ruas. Aproveito para agradecer aos senadores do Amazonas que votaram favorável à PEC e, em especial, ao senador Eduardo Braga pelo apoio Legislativo e direto à Guarda Municipal com envio de emendas”, afirmou o prefeito David Almeida.
De acordo com o prefeito, o senador Eduardo Braga destinou uma emenda parlamentar de R$ 10 milhões para a reestruturação e modernização da Guarda Municipal de Manaus. Esses recursos foram utilizados na aquisição de 22 novas viaturas, incluindo modelos Mitsubishi e Toyota Yaris, além de armamentos como metralhadoras, escopetas e pistolas. Essa iniciativa ampliou a capacidade operacional da guarda e contribuiu para uma maior sensação de segurança na cidade.
Também cabe destacar que, desde o início da gestão David Almeida, a Prefeitura de Manaus vem promovendo uma transformação profunda na estrutura e no papel da Guarda Municipal, com foco em policiamento comunitário, presença territorial e inovação tecnológica.
Ações
Em 2021, o gestor municipal e sua equipe técnica focou na reorganização da política de segurança pública. Após um diagnóstico completo das condições da Guarda Municipal e a elaboração de um novo plano de segurança preventiva voltado para atuação integrada e efetiva nos bairros, criou a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg).
Em 2022, a atual gestão implantou no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), uma central de monitoramento e resposta rápida, reunindo tecnologia, equipes integradas e inteligência urbana, tornando-se o coração da segurança preventiva municipal.
Em 2023, foram inauguradas bases fixas da Guarda Municipal, com viaturas, agentes armados e funcionamento 24 horas por dia. Atualmente, a prefeitura inaugurou duas bases operacionais, sendo uma na zona Oeste e outra na área central. Além disso, está trabalhando para entregar novos Núcleos Operacionais, a previsão é entregar mais duas unidades até o final deste ano.
Em 2024, o chefe do Executivo municipal trabalhou para garantir o reforço do efetivo, que saltou de 50 para mais de 250 agentes armados. A meta da prefeitura é alcançar 1.500 servidores até 2027. Para isso, já foi anunciado novo concurso público para 2026.
Agora em 2025, a gestão David Almeida deu início à implantação do Smart Manaus, que levará reconhecimento facial, leitura de placas e inteligência artificial para escolas, terminais, unidades de saúde, ruas e transporte coletivo. O projeto integra a estrutura municipal com câmeras públicas e privadas, elevando o nível de vigilância e resposta na cidade.
“Estamos construindo um novo modelo de segurança pública para Manaus, com tecnologia, eficiência e cuidado com as pessoas. A aprovação da PEC é um avanço fundamental porque fortalece institucionalmente o que já estamos praticando aqui”, destacou o secretário municipal de Segurança Pública, Alberto Siqueira.
O reconhecimento constitucional das guardas municipais, somado aos investimentos já realizados pela Prefeitura de Manaus, projeta a capital amazonense como referência nacional em segurança preventiva. A população já sente os resultados nas ruas — e, com as novas etapas, o trabalho vai ganhar ainda mais força.
