Casos como de um casal com quatro filhos, sendo o mais velho de 12 anos e o mais novo de um mês de vida sem registros de nascimentos e um adolescente cuja mãe mora em Rondônia e o pai tem outra família e não quer ficar com ele, foram alguns dos 18 atendimentos feitos hoje durante as audiências concentradas realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica), com a participação do defensor público da área da Infância e Juventude, Mário Wu.
O Saica é o órgão municipal destinado a atender crianças e adolescentes em situação de abandono, vítimas de violência, maus tratos e outras situações encaminhados pela Delegacia Especializada na Proteção de Crianças e Adolescentes (Depca), Conselhos Tutelares e Polícia Militar.
As audiências de hoje, segundo a coordenadora do abrigo, Sulamita Castro visam dar um encaminhamento para que as crianças e adolescentes não permaneçam por longos períodos no abrigo, perdendo contato com familiares.
O defensor Mário Wu destacou a importância de fazer as audiências nos locais de abrigo para ouvir não só os pais ou responsáveis, mas principalmente as crianças e adolescentes que precisam de defesa diante dos conflitos com os pais, familiares e outras situações. “Elas precisam ser ouvidas, porque trata-se do destino a ser dado a elas”, explicou.
As audiências concentradas são determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorrem de seis em seis meses, visando reduzir o número de crianças e adolescentes em abrigos por períodos longos.
Participaram das audiências a juíza da Infância e Juventude, Rebeca Mendonça, e as promotoras do Ministério Público, Vânia Marinho e Nilda de Souza, da 27ª e 28ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude.
De acordo com o defensor público Mário Wu, o CNJ determina que o acolhimento seja no máximo de um ano e oito meses, obrigando a Justiça a definir medidas visando retirar as crianças dos abrigos, dando uma esperança de mudança de vida.
Para o caso do adolescente, que já está há oito meses no abrigo, cujo pai não quer ficar com ele, o encaminhamento dado será o de enviá-lo à mãe, que mora em Rondônia. Ao casal, cujos filhos não têm registro de nascimento, foi determinado que só sairiam dali com destino ao cartório para fazer o registro das crianças.
Nesta segunda-feira (07/05), começaram as audiências nas Organizações Não-Governamentais (ONGs): no dia 8, nas Aldeias Infantis SOS Brasil, dia 9, Casa Mamãe Margarida, dia 10, no Abrigo Moacyr Alves, dia 11, Abrigo Infantil Monte Salém, dia 14, Casa Vhida, dia 15, Lar Batista Janell Doylle, dia 16, Nacer, dia 17, Abrigo O Pequeno Nazareno, e no dia 18, Abrigo Coração do Pai.
