A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou hoje, quarta-feira (07), a uma ação itinerante em Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, realizando 250 atendimentos em diversas áreas de serviço.
Executada pelo programa Defensoria Itinerante, em parceria com o Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), a ação ocorre até sexta-feira (09), no Centro Esportivo Unificado (CEU), das 8h às 15h, levando à população do município assistência jurídica gratuita nas áreas de Direito de Família e Registros Públicos, além de outros serviços de cidadania oferecidos por instituições parceiras da DPE-AM, como a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social (Semaps).
Neste primeiro dia de atendimentos, as maiores demandas foram para consulta de processos relativos a registros públicos, alimentos e divórcio, além dos atendimentos iniciais, em sua maioria, também relacionados a ações de alimentos e divórcio. A procura pelos serviços da DPU, no atendimento a questões previdenciárias, também tem sido grande, segundo a coordenadora do programa Defensoria Itinerante, defensora pública Caroline Braz.
Na área de família, estão sendo feitos atendimentos iniciais, para dar entrada em processos, em questões relacionadas a ações de alimentos, divórcio (consensual e litigioso), guarda e investigação de paternidade, entre outros. Na área de registros públicos, a população está recebendo atendimentos para questões como retificação de registros. Serão distribuídas 250 senhas para atendimento, em cada um dos dias da ação itinerante.
Documentos – A Defensoria Pública orienta que a população busque atendimento já munida de Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, endereço da outra parte, Certidão de Nascimento dos filhos e Certidão de Casamento, se houver.
Nesta ação, a Defensoria tem como parceiros, a DPU, que oferece orientação e atendimento de demandas previdenciárias (auxílio doença, aposentadoria por invalidez, benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, aposentadoria por idade, aposentadoria rural, seguro defeso, dentre outros) e outros benefícios assistenciais (Bolsa Família, seguro desemprego, dentre outros); e a Semaps, que oferece atendimento de cadastro único, com atualização, inclusão e desbloqueio do Bolsa Família, emissão de carteira do idoso e da pessoa com deficiência.
Para prestar o atendimento pela Defensoria Pública do Estado, participarão da ação em Manacapuru oito defensores públicos e seis assistentes jurídicos.
O programa “Defensoria Itinerante” realizou, em 2016, 8 mil atendimentos em diversas áreas de Manaus e em municípios do interior do Estado. Em 2017, a meta é alcançar o número de 10 mil atendimentos até o final do ano. Neste ano, o programa já realizou ações em Iranduba, em abril, e já programou atendimentos para Parintins, em julho, além de levar os serviços da DPE-AM a diversas zonas de Manaus.
