A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE) entrou com uma ação indenizatória de R$ 50 milhões contra a Cobasi, nesta sexta-feira (31). A ação decorre da morte de pelo menos 38 animais na loja da Cobasi no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre, devido a um alagamento no subsolo de um shopping ocorrido em 3 de maio. A DPE também pediu a proibição da venda de animais na loja e a restrição do uso de gaiolas em áreas suscetíveis a inundações.
Em resposta, a Cobasi declarou ao g1 que foi surpreendida pelo evento e que a ação da DPE foi “exercida à margem da correta apuração dos fatos”. A empresa alegou que enfrentou as consequências de uma tragédia natural de proporções imprevisíveis.
O dirigente do Núcleo de Defesa Ambiental da DPE, João Otávio Carmona Paz, que assinou a ação, comentou sobre o impacto da tragédia: “A comunidade porto-alegrense, gaúcha e brasileira foi exposta a imagens terríveis de cadáveres boiando em um shopping center, remetendo ao cruel abandono por parte de seus tutores. Além disso, a pessoa jurídica atingiu gravemente a saúde pública, expondo pessoas a diversas doenças através da decomposição dos cadáveres.”
Além da DPE, o Ministério Público do Rio Grande do Sul também se manifestou a favor da proibição da venda de animais na loja. Em um documento protocolado em 25 de maio, o promotor de Justiça plantonista Luís Fernando Copetti Leite solicitou a suspensão das vendas, “sob pena de multa diária a ser fixada”.
Relembrando o Caso
Em 17 de maio, a Cobasi divulgou uma nota afirmando que a loja no bairro Praia de Belas precisou ser evacuada emergencialmente devido à cheia do Guaíba, seguindo as orientações das autoridades locais. Apesar dos esforços dos funcionários para proteger os animais, o acesso seguro à loja não foi possível, resultando na morte de diversos roedores, aves e peixes.
O Praia de Belas Shopping, no entanto, afirmou que a Cobasi foi avisada sobre o “risco de alagamento severo” e que ofereceu assistência para acesso ao local.
Em 19 de maio, a Delegacia do Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros e a ONG Princípio Animal, autorizados por uma liminar, entraram na unidade para buscar animais sobreviventes e documentar o estado do local. Segundo Cícera Silva, advogada da ONG, o local estava inundado e sem luz, dificultando a visualização dos animais.
Após a água baixar, a Polícia Civil conduziu uma vistoria na loja em 23 de maio, retirando 38 animais mortos. A investigação revelou que CPUs foram levados ao mezanino para evitar danos, enquanto os animais foram deixados no subsolo. A delegada Samieh Saleh, titular da Delegacia do Meio Ambiente, afirmou que o número de animais mortos poderia ser maior e que novas diligências estão em andamento.
Nota da Cobasi
A defesa da Cobasi, empresa do segmento Pet estabelecida há quase 40 anos no Brasil, tendo tomado conhecimento da matéria veiculada nesta data pelo site de notícias “UOL”, vem a público esclarecer o quanto segue:
1. a Cobasi, como quase todo o Estado do RS foi surpreendida e vem suportando as consequências de uma tragédia natural de proporções imprevisíveis e catastróficas, que vitimou famílias, empresas, comércios e animais;
2. Infelizmente a notícia divulgada de que a defensoria pública ajuizou ação pretendendo absurda indenização de 50 milhões de reais, reflete o uso açodado e leviano do direito de petição, no caso exercido à margem da correta apuração dos fatos;
3. a Cobasi teve sua loja, situada no shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, desocupada de maneira urgente na sexta-feira (03/05), sendo certo que todos os animais foram colocados em altura razoável em relação ao piso, caso houvesse a entrada de água nas dependências da loja;
4. Ocorre que, contrariando todas as expectativas, as chuvas foram muito mais violentas do que o esperado e verificado em anos anteriores, surpreendendo toda o Estado pela força destrutiva das águas;
5. Diante desse estado de coisas, o shopping manteve seus acessos fechados, não sendo possível — a despeito da tentativa nos dias subsequentes —, acessar as dependências do imóvel;
6. A despeito de a equipe de funcionários haver deixado uma provisão de alimentos e água para os animais para um período mais longo, caso o fechamento se prolongasse, a inundação foi muito além do que seria previsível, ocasionando o completo alagamento e destruição da loja, com a perda de equipamentos, estoques e a morte das aves, roedores e peixes ornamentais que lá se encontravam;
7. a Cobasi lamenta profundamente o ocorrido, destacando que vem tendo uma enorme ação de apoio ao Estado do RS, com o envio de grande quantidade de suprimentos, inclusive para atender os animais resgatados
Fonte: G1
