Detentos do sistema prisional de Manaus devem ter acesso a um mutirão de audiências de custódia para avaliação dos processos judiciais nos próximos dias. A informação foi dada pelo Defensor Público em exercício, Antônio Carlos Albuquerque, após reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes. O mutirão será realizado com a vinda da Força-Tarefa Nacional das Defensorias Públicas, mas ainda não há uma data confirmada.
No Amazonas, cerca de 56% dos internos do sistema prisional são provisórios, ou seja, ainda aguardam julgamento. É um percentual acima da média nacional, estimada em 40% em abril de 2016. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, que pela manhã visitou o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), além de construir presídios, o país precisa reduzir o número de presos provisórios e encontrar penas alternativas à reclusão para crimes de menor periculosidade. O uso de tornozeleira, prisão domiciliar e restrições de liberdade são apontados como alternativa pelo ministro.
Depois de Manaus, o Ministério da Justiça pretende promover um grande mutirão nacional para avaliar os processos dos mais de 250 mil presos provisórios do Brasil. “Não adianta o país ficar construindo só presídio. Precisamos deixar preso quem precisar ficar preso, e tirar das penitenciárias quem não precisa estar lá, que pode ter outro tipo de pena e está preso. Com isso, estamos, ano a ano, década a década, dando soldados para à criminalidade mais perigosa: o crime organizado. Temos que deixar de prender quantitativamente para prender qualitativamente”, defendeu Moraes. Sobre o assunto, Moraes disse ter se reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Flávio Pascarelli, e prometeu encontrar com os da Vara de Execuções Penais.
Segundo o defensor público do Estado em exercício, Antônio Cavalcante de Albuquerque, a Força-Tarefa Nacional vai atender a todos os presos de todas as unidades penitenciárias. “O mais breve possível. Temos que fazer o contato com o Conselho Nacional de Defensores, que deverá apresentar uma minuta do convênio. Mas acredito que será em poucos dias”, disse.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas também pleiteou apoio do Ministério da Justiça para a criação de um núcleo especializado de acompanhamento da execução penal, com pelo menos sete defensores destacados para cuidar dos assuntos prisionais.
Ministro visita Compaj – O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na manhã desta terça-feira, 3 de janeiro, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde o conflito entre facções rivais resultou em motim e na morte de 56 presos. Acompanhado do secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes, e de representantes do Departamento Penitenciário Nacional e da Secretaria Nacional de Segurança pública, Moraes visitou também o complexo feminino da penitenciária.
Ele ressaltou os recursos liberados pelo governo federal para o sistema prisional no país e disse que é importante separar presos de alta periculosidade daqueles que possuem penas mais brandas.
