A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta sexta-feira (6), a situação de emergência nos municípios de Eirunepé e Tonantins, no Amazonas, devido às inundações que atingem a região. A Portaria nº 1.748, com os reconhecimentos, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento federal, as prefeituras já podem solicitar recursos para ações de assistência humanitária, como a distribuição de cestas básicas, água potável, refeições para equipes de apoio, além de kits de higiene, limpeza e dormitório.
Atualmente, o estado do Amazonas contabiliza 16 reconhecimentos federais vigentes: 13 por inundações, dois por chuvas intensas e um por erosão de margem fluvial.
Acesso aos recursos
Para ter acesso aos repasses, os municípios devem enviar solicitações por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que avalia as metas e os valores. Após aprovação, uma nova portaria é publicada com o valor liberado.
Capacitações disponíveis
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos on-line gratuitos voltados a agentes municipais e estaduais. Os treinamentos abordam o uso do S2iD e outras ferramentas de gestão de riscos e desastres. A lista completa de cursos está disponível neste link.
Fonte: Brasil 61
