O número de denúncias recebidas pelo Conselho Regional de Odontologia do Amazonas (CRO-AM), sobre irregularidades na Odontologia, triplicou, no último ano, em Manaus, com o presidente do órgão, João Franco, ressaltando que, o aumento se deve, principalmente, às novas ferramentas disponibilizadas para a população entrar em contato com o órgão, como o WhatsApp da Fiscalização, e um melhor aparelhamento do setor.
Em 2014, o CRO-AM recebeu 92 denúncias e no ano passado foram 225 casos denunciados. De acordo com João Franco, além dos casos de falsos dentistas e publicidade irregular nos consultórios, houve o aumento na prática ilegal envolvendo acadêmicos. “A Resolução nº 63/2005, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), regula o Estágio de Estudante de Odontologia e estabelece como lícito o trabalho de estudante de Odontologia, salvo obedecida a legislação de ensino e, como estagiário, quando observados, integralmente, os dispositivos constantes na legislação”, destacou.
O presidente ressalta que a resolução do CFO também estabelece que o exercício de atividades odontológicas por parte de estudantes de Odontologia, fora das atividades de estágios regulamentados, pode gerar em implicações éticas aos cirurgiões-dentistas que permitirem ou tolerarem tais situações dentro dos seus estabelecimentos.
Esclarecimento da população
O presidente ressaltou a importância de aumentar o esclarecimento da população em relação ao falso dentista. “Quando pensar em consultar um dentista, antes de tudo, o paciente precisa ter a certeza, por meio da carteira profissional, que ele é um cirurgião-dentista inscrito e regularizado junto ao Conselho Regional”, disse.
Em 2014, foram registrados 13 casos de falsos dentistas, em 2015, oito, e neste ano, um caso e exercício ilegal já foi registrado. “Após identificarmos os casos, comunicamos a polícia e acompanhamos o procedimento que é realizado na delegacia. O exercício ilegal é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, infelizmente, a pena ainda é branda, mas um projeto de Lei tramita no Congresso para aumentar as penas para quem pratica tais crimes”, destacou João Franco.
Segundo o presidente do CRO-AM, João Franco, o número é considerado expressivo pelo conselho, já que são pessoas sem nenhuma formação na área que estão colocando em risco a saúde dos pacientes. “Quando conseguimos identificar um caso, estamos evitando que centenas de pessoas sejam atendidas por uma pessoa sem formação em odontologia, estas, estão, com certeza correndo risco de problemas de saúde e contaminação por doenças”, disse.
Fiscalização aumenta no interior
Além das ações realizadas em Manaus, em 2015, 26 cidades no interior do Amazonas, foram fiscalizadas. No total, foram 188 notificações por diversos tipos de irregularidades.
Em Uarini, no ano passado, a fiscalização flagrou novamente um vereador que atuava como falso dentista, mesmo sem ter formação na área de odontologia. Após ser denunciado à Polícia Civil, que investigou o caso, o vereador teve o consultório fechado.
O Amazonas tem, aproximadamente, 4 mil profissionais inscritos. A população pode ajudar no combate aos falsos dentistas denunciando para o conselho e ainda para os órgãos de polícia, já que o exercício ilegal da profissão é um crime previsto no Código Penal Brasileiro (CPB). O CRO Amazonas possui sede na Rua Silva Ramos, no Centro de Manaus. As denúncias podem também ser feitas pelo 0800 284 1380, pelo telefone 3131-2207, além do whatzap: 99618-8148.
