O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realiza nesta quarta-feira (20), às 10h, a primeira sessão ordinária de 2016 com 50 processos na pauta ordinária, entre eles 14 prestações de contas, 27 recursos de revisão, ordinário e de reconsideração e sete representações.
Entre as 14 prestações de contas que vão a julgamento estão duas do prefeito municipal de Tabatinga, Raimundo Carvalho Caldas, referente ao exercício de 2014, como ordenador de despesas e gestor do Fundo Municipal de Saúde; do presidente da Câmara Municipal de Anamã, Benedito Soares Bastos, exercício de 2014; e do presidente da Câmara Municipal de Juruá Raimundo Marcondes de Oliveira, referente ao exercício de 2013. Será apreciada ainda a tomada de contas da Prefeitura de Tapauá, do ano de 2013, de responsabilidade do prefeito Almino Gonçalves.
Também estão em pauta sete representações e três embargos de declaração de gestores que discordam de fundamentações jurídicas nos votos de relatores. A 1ª pauta ordinária do pleno do TCE, realizada no plenário da instituição, inicia às 10h.
