O Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), da Polícia Militar do Amazonas, realizou o flagrante de um depósito clandestino de carvão ilegal na manhã de hoje, quarta-feira (08), no Bairro Petrópolis.
Após denúncia anônima, a guarnição do BPAmb deslocou-se até a Rua Aristófano Antony e visualizou uma movimentação suspeita dentro de um galpão.
No local foi possível constatar aproximadamente 194 kg de carvão ilegal distribuídos em 87 sacos de 02kg, além de vários materiais como sacos para embalagem, sacas grandes de pó de carvão, latas, facas, ferramentas, grampeadores e etc, tudo comprovando que havia grande rotatividade de manuseio com carvão.lhão Ambintal
O depósito não possui Licença Ambiental Única emitida pelo IPAAM nem Documento de Origem Florestal (DOF) referente ao carvão encontrado.
De imediato foi dada voz de prisão a infratora ROSINEIDE LARA DOS SANTOS, de 47 anos, que se apresentou como responsável do estabelecimento clandestino, pela prática do crime ambiental previsto no art 46 da Lei 9.605/98, sendo conduzida a DEMA para lavratura do TCO.
A lei 9605/98 assim disciplina em seu Art. 46:
“Receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, CARVÃO e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento: Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa.
PARÁGRAFO ÚNICO – Incorre nas mesmas penas quem vende, expõe à venda, TEM EM DEPÓSITO, transporta ou guarda madeira, lenha, CARVÃO e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.”
Segundo informações levantadas, o galpão funcionava durante a madrugada, depositando e comercializando grande quantidade de carvão, os quais são oriundos das proximidades do município de Rio Preto da Eva. Além disso, segundo o IPAAM a meliante é reincidente nesse tipo de delito.
