Deputada defende instituição do Bolsa-Atleta no Amazonas

Deputada Alessandra Campelo(PCdoB)/Foto: Divulgação
Deputada Alessandra Campelo(PCdoB)/Foto: Divulgação
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Em seu primeiro pronunciamento, na Assembleia Legislativa do Amazonas, ontem, quarta-feira (4), a deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB), defendeu o Projeto de Lei que institui o Bolsa-Atleta do Amazonas. Ainda na área do esporte, ela disse, também, que indicará ao Governo do Estado, a necessidade de celeridade na conclusão das obras de reforma do estádio Gilbertão, em Manacapuru, onde as equipes do Princesa do Solimões e Operário esperam fazer seus jogos na temporada.
O Projeto de Lei do Bolsa-Atleta Estadual, que será apresentado oficialmente, hoje (05), oferecerá uma ajuda financeira aos atletas e paratletas de esportes olímpicos, paralímpicos e não-olímpicos, da base ao alto rendimento.


Alessandra explica que o Projeto de Lei atende aos anseios da comunidade esportiva amazonense. A deputada foi secretária de Estado da Juventude, Desporto e Lazer, de fevereiro de 2012 a abril de 2014. Nesse período,  acumulou experiência e ouviu os clamores dos atletas, paratletas, dirigentes, técnicos e professores de todo o Estado.

“Apresentar esse Projeto de Lei que institui o Bolsa-Atleta Estadual é um compromisso firmado com o esporte amazonense. O programa já existe em âmbito municipal e federal, portanto, chegou a hora de o Estado também reconhecer o esporte como ferramenta de inclusão social e cidadania. O Amazonas é um dos poucos Estados da Federação que ainda não tem uma lei nesse sentido.  Aprovar o Bolsa-Atleta será um marco na história do esporte e da Assembleia enquanto instituição que representa a vontade popular”, afirma Alessandra Campêlo.

Resumo da Lei

Inspirado no programa do Governo Federal, o Bolsa-Atleta Estadual é destinada ao custeio de atletas e paratletas de esportes olímpicos e paralímpicos de modalidades  individuais e coletivas (80%), além de modalidades não-olímpicas (20%).

Os candidatos ao programa, segundo detalha o Projeto de Lei, serão divididos por categorias de acesso ao benefício. A escolar ou estudantil é destinada aos atletas e paratletas na faixa etária de 12 a 17 anos. Estudantes dessa idade representam anualmente o Amazonas nas Olimpíadas Escolares Brasileiras, porém, não recebem nenhum benefício financeiro do Governo quando conquistam medalhas nesses campeonatos. A lei, se aprovada, chega também para corrigir essa injustiça.

A categoria Atleta e Paratleta Nacional e Internacional de alto rendimento contemplará competidores a partir dos 14 anos.

Critério

O Bolsa-Atleta premiará os melhores, favorecendo o desenvolvimento técnico do esporte amazonense. Para ter acesso ao benefício, o candidato precisa conquistar até o terceiro lugar em competições nacionais oficiais ou terminar entre os três primeiros do ranking anual nacional da modalidade.

Em caso de competições internacionais oficiais, o atleta candidato ao benefício pode ficar até em sexto lugar.

Vice- líder da minoria

A deputada Alessandra Campêlo foi indicada como vice-líder do Bloco da Minoria na Aleam. O líder é o deputado Luiz Castro (PPS).

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