Durante o grande expediente na Assembleia Legislativa do Amazonas, hoje, terça-feira (11), o deputado David Almeida (PSD), destacou a reunião realizada ontem, com deputados catarinenses sobre o pacto federativo.
Almeida justificou que as Propostas de Emendas à Constituição (PEC), apresentadas pelos deputados Kennedy Nunes (PSD) e Fernando Coruja (PMDB) serão analisadas e acrescidas de novas propostas pelas Assembleias e posteriormente serem levadas à Câmara Federal para começarem as mudanças.
“As propostas desse Fórum trazem mais autonomia as Assembleias Legislativas. Nós legisladores estaduais tivemos nossa capacidade retirada da Constituição de 88, portanto tem 4 propostas e eu sugeri que aumentássemos mais uma propositura a cartilha”, declarou.
O parlamentar falou sobre as 4 propostas discutidas e aprovadas no Fórum Catarinense e acrescentou que a quinta proposta, a qual deve ser sugerida pela Assembleia do Amazonas é sobre legislar sobre a fusão, o desdobramento e a criação de municípios.
“Na reunião de ontem eu sugeri que a luta da UNALE, de legislar sobre a fusão e criação de municípios que nos foi tirada em 88. Desde esse ano não tivemos mais criação de municípios no Amazonas. O deputado Adjuto Afonso esteve aqui e falou sobre o Distrito de Santo Antonio de Matupi, que fica no município de Manicoré, no entanto, a distância entre o distrito e o município é muito grande. Esse distrito precisa ser emancipado, pois pelo menos 15 mil habitantes moram nesse distrito e é onde está o segundo maior rebanho do Estado”, justificou o parlamentar.
David Almeida lembrou também que durante as eleições a fila para justificar o voto é três vezes maior do que a fila das pessoas que vão votar de fato. “Aquele Distrito precisa ser emancipado, mas não pode ainda, porque está sobre a este do senado e da Câmara Federal então não se pode criar municípios. Portanto, com essas propostas, nós poderemos ter de volta a capacidade legislativa de discutir e de criar essas áreas que precisam de mais investimentos públicos”, defendeu.
O parlamentar finalizou alegando ser a favor da criação de novos municípios como o de Santo Antonio de Matupi, Novo Remanso, entre outros e lembrou o quê seria de Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo se não fossem emancipados de Itacoatiara “Nós precisamos criar municípios para que as comunidades pequenas possam se desenvolver e crescer”, finalizou.
David Almeida foi aparteado no discurso pelos deputados Belarmino Lins (PMDB), Adjuto Afonso (PP), Abdala Fraxe (PTN), Orlando Cidade (PTN).
