O deputado estadual Francisco Souza (PTN), irá realizar uma Audiência Pública para discutir sobre a alteração da tabela do IRPF (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas). Mesmo sendo competência da União, Souza destaca que pretende iniciar essa mobilização no Amazonas, visando “contagiar” os demais Estados do Brasil para que o assunto chegue ao Congresso Nacional.
Anualmente, as pessoas físicas brasileiras devem entregar a declaração de seus rendimentos e bens, pagando o imposto devido ou apurando a restituição, se houver. São tributáveis pelo IRPF os rendimentos (como salários, benefícios e remuneração por serviços prestados), ganhos de capital, juros e outras rendas (como aluguéis e direitos autorais) ou proventos (como aposentadoria).
Segundo Souza, a proposta é causar uma discussão, junto à sociedade, sobre uma possível alteração nos valores da tabela do IRPF, buscando romper com a lógica injusta e predatória do sistema brasileiro. “Esse é um movimento que vai iniciar no Amazonas, mas pode incendiar o Brasil. Os descontos da tabela atual são injustos e precisam ser reparados. Nossa ideia é que a discussão como esta seja realizada em todas as casas legislativas dos Estados ”, disse o deputado.
O debate que acontece dia 13 de dezembro no Auditório Beth Azize, contará com a participação da Delegacia da Receita Federal/AM, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEP-AM), Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais (SISPEAM-AM), Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Coordenação do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), acadêmicos e a sociedade amazonense.
