Projeto de Lei quer restringir cidadania brasileira a indígenas. PL do agro que busca restringir cidadania brasileira a indígenas é estratégia para ‘usurpar terras’, afirmam organizações
Deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, apresentou um Projeto de Lei (PL 4.740/2024) que propõe restringir reconhecimento de cidadania brasileira a indígenas.
O parlamentar alega que grupos Guarani que reivindicam a demarcação de terras no oeste do Paraná e no Mato Grosso do Sul seriam, na verdade, paraguaios.
Segundo ele, o governo federal, com aval da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), teria concedido indevidamente a nacionalidade a essas comunidades para legitimar suas demandas territoriais.
Para o parlamentar paranaense, a nacionalidade não deve ser concedida as comunidades indígenas, para não legitimar suas demandas territoriais.
Agronegócio
De forma mais ampla: o projeto pode levar a contestação de terras indígenas por setores do agronegócio.
Ilson Okaju, liderança da aldeia Ivy Okaju, localizada em Guaíra, no oeste do Paraná, afirma que o discurso propagado pelo PL reforça o preconceito já existente na região. “Muitos indígenas enfrentam dificuldades por causa da discriminação. Como vivemos em uma área de fronteira com o Paraguai, há quem diga que nossa cidadania é uma falsidade ideológica. Ouvimos isso nas rádios, nas ruas, e isso gera medo. Há quem ache que somos paraguaios em situação irregular e que estamos ligados ao crime organizado. Essa narrativa racista tem se espalhado e nos afeta profundamente”, relata.
Além das dificuldades burocráticas, ele menciona os impactos psicológicos. “Esse preconceito e essa insegurança já viraram um trauma para a comunidade. Quando fechamos os olhos para dormir, voltamos a ouvir tiros e gritos. Isso acontece com muita frequência”, afirma.
A CGY acrescenta que o PL ignora o histórico de violências e expulsões sofridas pelos Guarani e que essa narrativa tem sido usada para barrar processos de demarcação de terras no Paraná e no Mato Grosso do Sul.
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