Depois de se reunir com moradores e produtores rurais dos assentamentos Aurora e Nova Aurora, no Município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus), que continuam denunciando ameaças, expulsões da área e até destruição de casas por um empresário que alega ser dono dessas terras, o deputado José Ricardo Wendling (PT) está propondo a realização de Audiência Pública, por meio da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), da qual é presidente, para discutir esse conflito.
Em 2015, o deputado já havia realizado debate sobre esse assunto na Aleam. Na ocasião, o representante dessas comunidades, João Batista Falcão, contou que desde 2010 muitas famílias vinham sofrendo ameaças de expulsão. E, em 2014, chegaram a ser surpreendidas com liminares da justiça fazendo reintegração de posse e retirando cerca de 50 famílias do local. “Foram retirando pessoas pela Justiça e por meio de ameaças, como se fossem invasores. Por isso, pedimos que resolvam a nossa situação”.
Para José Ricardo, esse conflito de terra precisa ser resolvido em definitivo, já que muitas dessas famílias moram na área há 20, 30 e até 60 anos. “O que sabemos é que essas pessoas foram assentadas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), chegaram a ter até título de terra, mas que foram posteriormente cancelados porque passaram por reanálises. Mas já demonstra que não se trata de invasores. Agora, um empresário que alega ser dono quer tirar as pessoas quase que ‘na marra’, sem uma decisão judicial definitiva”, destacou ele, que irá convidar todas os assentados para essa Audiência, como ainda Incra, Defensoria Pública da União e do Estado, Secretaria Segurança Pública, Secretaria de Políticas Fundiárias, Cáritas Arquidiocesana e Programa Terra Legal.
A criação da Vara Especializada em Questões Agrárias foi proposta pelo deputado José Ricardo ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no ano passado, em forma de Indicação. “É preciso dar prioridade aos julgamentos de processos de conflitos de terras. Hoje, entram no rol da lista de processos da justiça e demoram muito tempo para serem resolvidos”.
