O deputado estadual Marcelo Ramos (PSB) propôs hoje, terça-feira (04), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que o secretário de Fazenda, Afonso Lobo, possa ser convidado por aquele Poder Legislativo a dar explicações “sobre o desequilíbrio das contas do Estado do Amazonas que beiram a casa dos R$ 2 bilhões”.
Segundo o parlamentar, “o governo continua insistindo em gastar mais do que arrecada”. Marcelo Ramos disse que quando o ex-governador Omar Aziz (PSD) assumiu o governo, o seu antecessor, atual senador Eduardo Braga (PMDB), deixara uma dívida de R$ 600 milhões. “De lá para cá essa dívida só aumentou”, afirmou.
O deputado relatou que, no início deste ano, apresentou dados do desequilíbrio nas contas do Estado da ordem de R$ 983 milhões e alertou que se os gestores públicos não tomassem medidas drásticas, saneadoras, que passam pela redução do número de secretarias, bem como pela redução do número de cargos comissionados, o Estado fecharia suas contas com déficit.
Com base no site transparência alimentado pela Sefaz, Marcelo Ramos disse que pela primeira vez na história deste Estado as conta serão fechadas superior a R$ 1 bilhão. De acordo com o parlamentar, até o dia de hoje o Estado empenhou R$ 14,310 bilhões e pagou R$ 11,489 bilhões. “O déficit nas contas, entre o empenhado e pago, ou seja, o que emitiu em cheque e o que efetivamente pagou, a diferença chega a R$ 2,800 bilhões”, explicou.
Marcelo Ramos frisou que ainda faltam dois meses para encerrar 2014, que em regra são os meses de maior arrecadação do Estado, que até outubro arrecadou de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), o tributo de maior relevância do Estado, a quantia de R$ 6, 455 bilhões. “Se dividir o valor por dez meses teremos uma arrecadação mensal de aproximadamente R$ 650 milhões”, disse.
Seguindo a série histórica de que a maior arrecadação se dá em novembro e dezembro e a arrecadação do Estado atinja R$ 100 milhões, sendo R$ 750 milhões em novembro e R$ 750 milhões em dezembro, o deputado disse que o Estado do Amazonas teria R$ 1,5 bilhão.
Ramos disse que se o Estado não pagasse nenhuma conta obteria um déficit no final do ano de R$ 1,3 bilhão. “Considerando que nos dois últimos meses do ano o Estado é obrigado a pagar despesas correntes como folha de pessoal e o13º salário, encerrará 2014 com as contas em desequilíbrio, beirando R$ 2 bilhões”, mencionou, lembrando que o cenário de 2015 indica sérios problemas na economia do país decorrente de aumento no preço da energia, da gasolina, etc.
Em aparte, Luiz Castro (PPS), disse que a Assembleia precisa fiscalizar esse gasto público, para verificar se o governo está atendendo os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
