O deputado estadual Carlos Alberto (PRB) participou nesta segunda-feira (26), de uma ação desenvolvida pelos projetos “Justiça Itinerante” do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) no Núcleo de Apoio Waimiri Atroari (Nawa), localizado no quilômetro 258 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), na reserva indígena.
“O objetivo desse trabalho é unir forças em prol da população indígena Waimiri Atroari. Isso é uma bela ação desenvolvida pelos juízes Alexandre Novaes (TJAM) e Erick Linhares (TJRR), ambos dos projetos Justiça Itinerante”, destacou o parlamentar.
Ao longo dessa semana, a ação conjunta do poder judiciário levará aos índios desta etnia acesso a serviços como expedição de Registro Geral (RG), conversão de Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena) para registro cível, retificações de documentos, Certidão de Nascimento e outros. Segundo o líder da comunidade Mário Paroé Atroari, os indígenas requisitaram esses documentos para facilitar o acesso pelas estradas, receber serviços emergências de saúde em centro urbano e dentre outros benefícios.
“Estou muito satisfeito pelo que estão fazendo por nós. Agradeço ao Programa Waimiri Atroari, a Justiça, a Funai e dentre outros órgãos. Com isso vamos poder andar sem problemas nos hospitais e ao nos pararem na estrada também teremos documentações”, disse Mário Atroari.
O juiz Erick Linhares, do Justiça Itinerante do TJRR explica que trabalha com a cidadania indígena há muito tempo e durante uma conversa com o juiz Alexandre Novaes resolveu desenvolver a ação na terra Waimiri Atroari. “É um momento muito importante para os dois Estados. Esperamos fazer o melhor por esse povo e vamos dar o melhor de nós”, afirma Linhares.
Conforme o juiz Alexandre Novas, do Justiça Itinerante do TJAM, esse trabalho entre os dois estados é uma janela que está sendo aberta. “Agradeço ao deputado Carlos Alberto, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e ao juiz Erick Linhares, que desenvolve há muito tempo esse projeto. Estamos aqui para servir”, frisou Novaes.
Entre as autoridades presentes durante a abertura dos trabalhos do poder judiciário estavam o desembargador Flávio Pascarelli, presidente do TJAM, desembargadora federal Gilda Sigmarina Seixas (DF), desembargadora Tânia Maria Vasconcelos, representando o TJRR, controlador-geral do Estado e titular da Sejusc Arthur César Lins, representando o Governo do Amazonas, Arthur Nobre, da Fundação Nacional do Índio, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dentre outras personalidades.
