Os deputados estaduais começaram a semana de Sessões Plenárias com a apresentação de 51 requerimentos à Mesa Diretora ontem terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre os requerimentos, está o do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que providencie adequação estrutural do Porto de Tefé (distante 563 km de Manaus em linha reta), justificando que a atual estrutura é insuficiente para a quantidade de embarcações que o município recebe.
Segundo o requerimento, a capacidade atual do Porto é para, no máximo, três embarcações, mas o município recebe 11, sendo quatro do tipo Ferry Boat e sete do tipo Navio-Motor.
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) indicou ao governo do Amazonas que adote no estado a carteira de identidade em cartão, conforme decreto presidencial nº 9278/ 2018, que estabelece os procedimentos e requisitos para emissão de Carteira de Identidade. O documento de identidade em formato de cartão garante modernidade e segurança ao cidadão, pois conta com código QR Code para consulta de validade, além de elementos gráficos de segurança, como as Armas da República Federativa do Brasil impressas com tinta invisível reativa à fonte de luz ultravioleta.
João Luiz também requereu ao governador do Amazonas a inclusão de ciclovias no projeto de reforma e modernização da Rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Itacoatiara (176 km), visando o desenvolvimento social e direito de ir e vir do cidadão, servindo de segurança e trazendo inclusão aos usuários do modal de transporte.
Do total de requerimentos, 39 foram apresentados pela deputada Dra. Mayara (PP), um do deputado Adjuto Afonso (PDT), dois do deputado Roberto Cidade (PV), cinco do deputado Carlinhos Bessa e quatro do deputado João Luiz.
