Desestruturação da Funai levanta discussões entre os povos indígenas do AM

Foto: Reprodução

A desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) levantou discussões entre os povos indígenas da região da bacia do rio Negro no Amazonas. A região abrange, aproximadamente, 40 mil indígenas de 45 povos diferentes, segundo dados do Instituto Socioambiental.


Em Santa Isabel do Rio Negro, por exemplo, há um total de 13 funcionários operando nas duas Coordenações Técnicas Locais (CTL) sendo que um está com o cardo de coordenador vago desde o ano passado, conforme denúncia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.

Em Barcelos, uma das CTLs foi extinta. Já em São Gabriel da Cachoeira, cidade que faz divisa com a Colômbia e Venezuela, dois cargos de chefe local, entre os cinco existentes, estão desocupados, incluindo o da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami.

“A Funai está se tornando um cartório, existe apenas para a emissão de Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena). Não tem bote, motor, carro, gente, não tem nada. Desde 2009 há uma desestruturação do órgão que, a cada período, só tem piorado. A Coordenação Regional Rio Negro (responsável pelas CTLs), que já chegou a ter 45 servidores, hoje está abandonada”, afirma o presidente da Foirn, Marivelton Rodrigues Barroso Baré.

A representante da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), Irmã Idalina, também denunciou o descaso com a Saúde por parte do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) que não tem combustível, agente de saúde, medicamentos, o que vem contribuindo para um aumento de casos de malária. “Para fazer qualquer procedimento que precise de remoção é impossível pois não tem como trazer a pessoa até Barcelos”, explica.

Em relação ao povo Yanomami, há um caos generalizado de casos de malária. “Visitamos mais de 30 aldeias e a desassistência é gritante: falta condições de trabalho, várias equipes paradas por falta de material, material estragando, é deplorável, uma grande falta de gestão. Observamos que num contexto pós pandemia, o quadro é bem grave, uma vez que boa parte dos indígenas apresenta seqüelas” , afirma o coordenador geral da Secoya, Silvio Cavuscens.

O Ministério Público Federal (MPF) apontou, em nota divulgada em abril, no dia em que se celebra o Dia do Índio (19), uma série de retrocessos em relação aos direitos dos povos indígenas acumulados ao longo dos últimos três anos, período que coincide com o fim da gestão Michel Temer e o governo Bolsonaro.

No documento, a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF destaca que nenhuma terra indígena é delimitada, demarcada ou homologada no país há cerca de três anos. Os procuradores alegam que a Funai tem suas atribuições enfraquecidas desde o início do governo Bolsonaro. Com isso, todos os territórios indígenas que não estavam no último estágio de reconhecimento estatal teriam se tornado “invisíveis”. “Na prática, a instrução permite o reconhecimento de propriedades privadas em áreas reivindicadas por indígenas ou em processo de demarcação”, alega o MPF.

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