Quase 50% das audiências judiciais pautadas nos últimos dois meses pela Comarca de Anamã, a 168 quilômetros de Manaus, foram prejudicadas pela enchente do rio Solimões – ou as partes não conseguiram ser localizadas em seus endereços ou não compareceram ao Fórum de Justiça no dia da audiência. De acordo com a Defesa Civil do Estado do Amazonas, Anamã é a cidade mais afetada pela cheia deste ano, com 1.063 famílias atingidas em 28 comunidades do município, incluindo a zona rural.
“A cheia prejudica os processos pautados para audiência, pois muitas famílias deixam suas casas e vão ficar com parentes nesse período; e têm aquelas pessoas que não conseguem comparecer ao fórum, também devido à enchente. Assim, quase 50% das audiências têm a realização prejudicada”, explicou Elieder Bonet Abensur, diretor de secretaria da Comarca de Anamã. O Judiciário continua funcionando no município, que possui uma população estimada em 12,6 mil habitantes, conforme dados do IBGE de 2016, embora com dificuldade. Para chegar ou sair do fórum, os servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) o fazem somente com auxílio de canoa – também chamadas de catraias – ou de ‘voadeira’ (embarcação movida a motor). Quem se arrisca a “andar” pela rua, o faz com a água do rio quase na cintura, no auge da cheia, e ainda há relatos de moradores que sofreram acidentes com arraias (espécie de peixe cartilaginoso que possui um ferrão com células produtoras de veneno, que provocam dor intensa). Há também relatos de incidentes com poraquês – peixes elétricos – de acordo com moradores da cidade.
A oficial de Justiça Ana Cristina Vieira Nunes, que trabalha há 21 anos na Comarca de Anamã, contou que, na época da enchente, a “mudança temporária”para casa de familiares até a baixa do rio, afeta muito o trabalho do Judiciário. “Isso dificulta o trabalho de intimação, porque não encontramos as pessoas no endereço que consta no processo”, contou.
Locomoção
“Nesse período de cheia do rio, precisamos utilizar canoas, também chamadas de catraias, para nossa locomoção dentro da cidade. Essa situação da cheia está acontecendo desde o início de maio e vai até o final de julho. Não é fácil porque nem todas as pessoas têm uma voadeira para se locomover. Muita gente vem remando e há lugares em que a canoa encalha, então é preciso vir andando, dentro d’água. Há registros de acidentes, porque não se enxerga onde está pisando, com relatos de pessoas ferradas por arraia e algumas até caíram em buracos. Bem em frente ao fórum, precisamos colocar uma sinalização, com pedações de madeira, para indicar as pessoas que há um buraco naquele local. É um desafio levar os serviços da Justiça numa época dessas, mas, ao mesmo tempo, sentimos uma grande satisfação em poder cumprir nossa obrigação e ajudar as pessoas a aliviarem seus sofrimentos. Temos processos de pensões alimentícias, questões previdenciárias, réus presos, cobrança de dívidas, dentre outros assuntos”, afirmou Elieder Bonet Abensur.
O auxiliar de serviços gerais Francisco Ramos da Silva, 32 anos, procurou o Fórum de Justiça da Comarca de Anamã, na semana passada, para dar entrada em seu divórcio. “Vim de canoa, mas tem uma área perto do fórum que não dá para acessar (o nível da água está mais baixo nesse local) e precisei deixar a canoa um pouco distante e vir a pé, dentro de água. Mesmo com a enchente, o fórum está sempre funcionando e estou conseguindo dar andamento ao processo. É um alívio, nós que passamos por dificuldades, sermos atendidos, resolvendo algo que a ‘gente’ quer fazer há algum tempo”, ressaltou Francisco.
A enchente é um problema constantemente enfrentado pelo município. Em junho de 2014, novamente em função da cheia, a Comarca passou a funcionar em cima de marombas (tablados de madeira construídos acima do chão, elevando o piso) e assim evitar a paralisação dos serviços judiciais. No ano de 2015, a cidade ficou totalmente alagada e o atendimento médico, por exemplo, passou a ser feito em unidade flutuante; canoas realizavam o serviço de coleta do lixo; aulas foram suspensas; e o fornecimento de energia ficou comprometido, segundo informações divulgadas na imprensa.
Desafio
O assistente judiciário Izaías Zózimo da Costa, 36, ingressou no quadro funcional do TJAM há três anos por meio de concurso público. Antes, trabalhava na Comarca de Maraã e foi aprovado em novo concurso para o município de Anamã. “Estou há três semanas no município e confesso que fiquei surpreso ao chegar porque nunca tinha visto uma enchente dessa dimensão. Pensei na população, nas dificuldades que ela enfrenta diariamente e aceitei esse desafio com a vontade de ajudar. É uma experiência nova”, afirmou.
Situação de Emergência
De acordo com a Defesa Civil do Estado do Amazonas, mais quatro municípios – Codajás e Uarini, na calha do Solimões; Barreirinha, no Baixo Amazonas; e Autazes, na calha do Médio Amazonas – decretaram, no último dia 9, situação de emergência por conta da enchente. Com as novas cidades, subiu para 39 o número de municípios amazonenses em ‘situação de anormalidade’ devido à cheia e aumentou para 64.122 a quantidade de famílias afetadas em todo o Estado.
O município de Anamã já recebeu atendimento humanitário, ainda conforme a Defesa Civil, que consiste em cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza, kit dormitório (colchão, redes, mosquiteiros, lençol, travesseiro), água potável, hipoclorito de sódio e kit medicamentos para doenças de veiculação hídrica. Para todos os municípios em situação de emergência, já foram distribuídos 20 toneladas de alimentos.
