A presidente Dilma Rousseff disse, ontem (14), em Manaus, que a prorrogação do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), até 2073, é prioridade para ser tratada no Congresso Nacional ainda neste primeiro semestre.
Em companhia do governador Omar Aziz e do vice José Melo, Dilma fez questão de frisar que irá defender também a política tributária local questionada pela União Europeia junto à Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em rápida entrevista à beira do gramado do estádio Arena da Amazônia, ela lembrou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não chegou a ser votada em 2013 por falta de acordo nas relações entre o governo federal e o Congresso. “Estamos empenhados de maneira muito decidida nessa questão. Obviamente, acredito na sensibilidade dos deputados e senadores em perceber que a Zona Franca é fundamental não só para a preservação da Amazônia, mas para o Brasil como um todo, já que é constituída de um polo industrial limpo, sustentável e adequado”, explicou.
Em um segundo momento, Dilma asseverou que pretende no próximo dia 24 deste mês se reunir, com os presidentes da Comissão Europeia, Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Van Rompuy, em Bruxelas, na Bélgica, para defender a permanência dos benefícios fiscais da ZFM e das oito Áreas de Livre Comércio (ALCs) localizadas na Amazônia Ocidental e nas cidades de Macapá e Santana, ambas no Amapá.
Ela disse que a atitude da União Europeia é “contraditória” com seu discurso sobre o meio ambiente. “O meu governo acha legítimo o sistema tributário da ZFM, senão não teria proposto a prorrogação. Vamos defender lá em Bruxelas o modelo. Temos convicção de que estamos fazendo o correto e defenderemos isso de forma muito forte e incisiva”, disse Dilma.
O vice-governador José Melo explicou que as ALCs foram criadas para promover principalmente o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental, com o intuito de integrá-las ao restante do país, oferecendo benefícios fiscais semelhantes aos da ZFM no aspecto comercial. Ele acrescentou que não entende o porquê das críticas europeias ao modelo, uma vez que o fortalecimento do setor comercial, a abertura de novas empresas e a geração de empregos são alguns dos objetivos principais das ALCs e uma das razões do desenvolvimento regional.
“As ALCs representam boas opções de negócios a partir de investimentos em matéria-prima local. Somos um Estado que preserva mais de 98% das suas florestas e mananciais, além de manter uma política de incentivo à produção do caboclo ribeirinho. Como dissociar uma posição dessas do regime tributário? Não é possível”, questionou Melo.
O próximo compromisso de Dilma no Estado será, segundo ela mesma, em junho, quando irá o município de Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, onde pretende ver de perto a disputa dos bumbás Caprichoso e Garantido. “Quero também vir para a inauguração da Arena da Amazônia. Mas vai depender da minha agenda de compromissos”, finalizou.
