Dirigentes culturais apoiam criação da lei de Emergência Cultural

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Por ser um meio que garante proteção mínima necessária à cultura, a criação da Lei Nacional de Emergência Cultural tem apoio do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. Em tramitação no Congresso Nacional, o projeto de lei dispõe sobre a concessão de benefícios emergenciais aos trabalhadores do setor e aos espaços e equipamentos culturais, a serem adotados durante o Estado de Emergência em Saúde Pública, de que trata a Lei Nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.

O Fórum pede votação de um projeto em caráter de urgência. O setor cultural, em sua grandeza e diversidade, precisa ser assistido por políticas do tamanho da sua importância para a constituição da identidade brasileira. Neste contexto, se torna imperativo o descontingenciamento e a obrigatória execução do Fundo Nacional de Cultura, detentor dos recursos que serão acessados com o amparo da lei instituída, beneficiando a complexa rede que sustenta a Cultura Brasileira.

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“Em um período onde a paralisação da economia criativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos trabalhadores serão os últimos a terem condições de retomarem suas atividades, são imprescindíveis medidas de preservação e cuidado com aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso país”, diz trecho de carta aberta do Fórum.

Secretarias de Cultura Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Roraima, São Paulo, entre outros Estados assinam o documento.

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