Criar e colocar em funcionamento o Comitê Estadual de Enfretamento à Violência Obstétrica, era uma das metas prevista no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Obstétrica, firmado pelo Ministério Público Federal (MPF), e que envolve diversos órgãos estaduais e municipais, entre os quais a Secretaria de Estado de Saúde (Susam).
No âmbito da Susam, os avanços alcançados até o momento se deram no acompanhamento mais direto e qualificado das denuncias de violência obstétrica e seus desdobramentos. “Nós conseguimos capacitar as pessoas que atendem as ligações para o número 181, que é um canal exclusivo de denuncias de violências contra a mulher, para que eles possam receber as denúncias de violência obstétrica e fazer os encaminhamentos certos a fim de que os casos sejam apurados e sejam tomadas as medidas necessárias”, explica Luena Xerez, coordenadora estadual da Rede Cegonha.
Ela informa que também está em andamento a inserção de um link exclusivo para denúncias de violência obstétrica no Portal da Mulher, no endereço www.portaldamulher.am.gov.br. “Nossa intenção é colocar o maior número de canais possíveis à disposição da população para que as pessoas que passam por esse tipo de situação possam fazer essas denúncias e nós possamos atuar e tentar resolver”, explica Luena.
O fluxo que define os encaminhamentos que devem ser dados para as denúncias de violência obstétrica no estado também já está pronto e deverá ser colocado em prática ainda nesse primeiro semestre. “Nós já definimos um fluxo, estabelecendo quem vai receber as denuncias, quem vai investigar e quem vai tomar as providencias. Vamos levar ao conhecimento do MPF e após aprovação do órgão colocaremos em prática, com cada órgão cuidando da sua parte, e trabalhando para acabar com esse tipo de comportamento que tanto prejudica as mulheres”.
Os próximos passos serão realizar rodas de conversa sobre o tema nas maternidades da rede privada a fim de levar o tema ao conhecimento dos profissionais que trabalham nesses locais, informar como o Comitê está trabalhando e buscar a adesão dessas instituições no combate à violência obstétrica.
Também será retomado o trabalho de aproximação com as universidades da rede privada, a fim de sensibilizar os professores para inserir o tema na formação dos alunos, especialmente nos cursos cujos profissionais irão trabalhar na área de saúde. “Nós já estamos trabalhando assim com as universidades da rede pública e agora vamos buscar essa parceria com a rede privada”, informa Luena.
Comitê – O Comitê Estadual de Enfretamento à Violência Obstétrica é formado por representantes do MPF, Susam, Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), as Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim), Ordem dos Advogados do Brasil e Unicef.
A primeira reunião ordinária do Comitê foi realizada na tarde desta quarta-feira (17), no auditório da Susam, sendo presidida pela procuradora do MPF, Bruna Gomes, e contou com a participação do secretário de estado de Saúde, Vander Rodrigues Alves, do Secretário Executivo, Antônio Carlos Nossa e da coordenadora estadual da Rede Cegonha, Luena Xerez, além de representantes legais de todos os órgãos que compõem o Comitê.
Tema é desconhecido
A coordenadora estadual da Rede Cegonha, Luena Xerez, também lembra que a violência obstétrica ainda é um assunto desconhecido e que a maioria das mulheres nem consegue identificar que foram vítimas desse tipo de violência. “Violência obstétrica é todo e qualquer ato de violência cometida contra a mulher durante a gestação, no atendimento de pré-natal ou na hora do parto. Uma ofensa com palavras, um procedimento sem consentimento da paciente, um olhar de reprovação, estão entre os atos que configuram violência obstétrica, e muitas pessoas nem tem consciência disso”, explica.
Luena também destaca que a violência pode ser cometida por qualquer profissional dentro das unidades de saúde. “Desde o atendimento dado pelas pessoas da recepção até os médicos, enfermeiros, todos precisam acolher essa mulher bem e de forma satisfatória”, destaca.
