A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) fará atendimento no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que estará funcionando na Arena da Amazônia durante as partidas de futebol dos jogos Olímpicos Rio 2016 nos dias 4, 7 e 9 de agosto. O atendimento iniciará às 18h00, e seguirá até o final das partidas, previsto para as 23h00.
Segundo a defensora pública Suyanne Soares Loiola, uma equipe de quatro defensores públicos atenderá na Arena, demandas das áreas cível e criminal que não requeiram audiências de instrução e julgamentos, produção de provas ou prática de atos executórios. Direito do consumidor e conflitos relacionados a confrontos no interior do estádio são alguns dos exemplos de demandas que poderão contar com a assistência e orientação jurídica da DPE-AM.
De acordo com informações do TJAM, os serviços jurisdicionais que serão prestados no Juizado pretendem resguardar a segurança interna no espaço da Arena da Amazônia, prevenindo e punindo a ocorrência de crimes de menor potencial ofensivo e os definidos no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671 de 15 de maio de 2013).
Rodadas duplas – Conforme calendário olímpico oficial, no dia 4 de agosto, a Arena da Amazônia receberá, pela modalidade de futebol masculino, os jogos: Colômbia x Suécia, com início às 18h00, e Japão x Nigéria, a partir das 21h00. No dia 7 de agosto, também pela modalidade de futebol masculino, a Arena da Amazônia sediará os jogos: Suécia x Nigéria, com início às 18h00, e Japão x Colômbia, às 21h00.
Já no dia 9 de agosto, pela modalidade de futebol feminino, a Arena receberá, também em rodada dupla, os jogos: Colômbia x Estados Unidos, às 18h00 e Brasil x África do Sul, às 21h00.