O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, iniciou ontem, quarta-feira (20), uma agenda de encontros com parlamentares da bancada federal do Amazonas, para apresentar projetos que possam ser incluídos em propostas de emendas parlamentares, com objetivo de buscar recursos para ampliar a capacidade de atendimento da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), na capital e no interior. O primeiro encontro foi com a deputada federal, Conceição Sampaio, na sede da DPE-AM, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus.
Entre os novos projetos, Rafael Barbosa destacou a necessidade de implantação de unidades próprias da DPE-AM em municípios polo do interior do Estado, a melhoria da estrutura de atendimento em Manaus e o desenvolvimento de projetos sociais já desenhados pela instituição e voltados a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência.
“Estamos buscando parcerias que possam fazer frente à carência de recursos para investimentos que ampliem a nossa capacidade de atendimento, principalmente no interior do Estado. Sabemos que nossos parlamentares são sensíveis a projetos que tenham alcance social e, por isso, estamos buscando apoio para que Defensoria Pública possa cumprir a sua função de assegurar justiça e cidadania à população mais carente do nosso Estado”, afirmou o defensor público geral.
A deputada Conceição Sampaio disse, durante o encontro, que há grandes chances de que os projetos da Defensoria Pública sejam contemplados, tendo em vista a repercussão que podem ter, junto à camada mais necessitada da população do Amazonas, a exemplo da implantação de unidades próprias no interior.
De acordo com Rafael Barbosa, atualmente a Defensoria Pública atua no interior do Estado em estruturas cedidas em sua maioria pelas Prefeituras Municipais, que, em alguns casos, acabam retirando o apoio quando são demandadas judicialmente em ações realizadas pelo órgão. “Daí a importância de termos nossas próprias estruturas e continuarmos atuando com a autonomia que a Constituição nos garante”, frisou.
Um dos projetos sociais apresentados à deputada Conceição Sampaio, que está pronto, mas requer investimentos e parcerias, é o de promoção da dignidade e autonomia a mulheres vítimas de violência doméstica, que prevê a implantação de um espaço para acompanhamento psicossocial e de qualificação profissional com o objetivo de empoderar essas mulheres para que consigam sair a situação de violência em que vivem.
