Em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União do Estado (AGU-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), promove o Curso de Atualização em Direito Processual Civil – O Novo Código de Processo Civil (CPC), com dez aulas ministradas por especialistas do Amazonas e de outros Estados do país, desde ontem (20), até o dia 24 de junho, próxima sexta-feira, das 14h00 às 18h00, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam), na rua 24 de maio, no Centro de Manaus.
Na abertura do curso, que é gratuito, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ressaltou que a iniciativa faz parte da programação de capacitação da DPE-AM e tem como público-alvo prioritário advogados, membros da AGU, da DPE-AM e do Poder Judiciário, além das demais funções essenciais à Justiça. No primeiro dia do curso, as aulas trataram das normas fundamentais do novo CPC e o regime de tutela provisória na nova legislação.
A aula “Normas Fundamentais do Novo CPC” foi ministrada pelo mestre e doutorando pela PUC-SP e professor da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), Welder Queiroz Santos. Na sequência, o coordenador nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU, Fábio Victor da Fonte Monnerat, ministrou aula com o tema “Tutela de urgência e evidência: o novo regime de tutela provisória”.
Hoje, terça-feira (21), às 14h00, o defensor público e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Maurílio Casas Maia, ministra aula com o tema “Panorama geral das inovações no processo de conhecimento”. Em seguida, o procurador federal e diretor da Escola da AGU da 5ª Região, Luiz Henrique Diniz Araújo, fala sobre “O papel da jurisprudência e dos precedentes do novo CPC”.
“Inovações na Tutela Jurisdicional Executiva” é o tema da aula da quarta-feira, 22 de junho, com o mestre e doutorando pela PUC-SP e professor da PUC Campinas, Geraldo Fonseca. A segunda aula do dia será “Principais alterações do Novo CPC na tutela coletiva e a atuação da Defensoria Pública”, que será ministrada pelo defensor público titular da Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, Carlos Alberto de Almeida Filho.
Na quinta-feira (23), o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ministra aula com o tema “Inovações nos recursos ordinários”, às 14h00. Em seguida, o promotor de Justiça no Amazonas, Vítor Fonseca, fala sobre “Recursos excepcionais e Reclamação”.
Encerrando a programação, na sexta-feira (24), o diretor da Escola da AGU na 1ª Região, Grégore Moreira Moura, ministra aula com o tema “Conciliação, novo CPC e o Poder Público. Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins, procurador Federal junto a PRF 5ª Região, encerra o curso com a aula “A Fazenda Pública no CPC projetado”.
