Com a participação de 973 pessoas, dos 61 municípios do Amazonas, o curso de Formação de Defensores Populares, foi encerrado, ontem (08), com a entrega de certificados, em cerimônia no Centro de Mídias da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no bairro do Japiim, em Manaus, curso foi promovido pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), pela primeira vez no interior do Estado, com a transmissão via satélite de aulas sobre direitos dos cidadãos.
De acordo com o defensor geral do Amazonas, Rafael Barbosa, a formação representa um avanço do programa de educação em direitos da Defensoria Pública, principalmente no interior do Estado, onde há maior carência da população em relação ao acesso a direitos garantidos pela Constituição. O curso também capacita lideranças populares na defesa de direitos, que segundo o defensor geral, passam a atuar como multiplicadores nos municípios.
O curso foi oferecido em 12 módulos ministrados por defensores e defensoras públicas no Centro de Mídias da Seduc e transmitidos via satélites para as salas mantidas pelo Governo do Estado nas sedes municipais e comunidades. Líderes comunitários, donas de casa, professores, estudantes, agricultores e indígenas participaram da formação e, neste sábado, dia 8 de outubro, recebem o certificado em cerimônia que também será transmitida através do Centro de Mídias.
A Escola Superior da Defensoria Pública (Esudpam) foi quem coordenou a formação, que contou com módulos sobre Direito à Moradia; Direito do Consumidor e Serviços Públicos; Direito Civil; Direito Constitucional; Previdência; Controle da Administração Pública; Processo Legislativo, Judicial e Administrativo; Lei Maria da Penha; Direito do Idoso e da Criança e Adolescente; Direito Penal; Direito de Família e Direito à Saúde.
No ano passado, a Defensoria Pública formou 800 pessoas em três turmas do curso de Defensores Populares em Manaus. De acordo com o diretor da Esudpam, defensor público Carlos Alberto Almeida Filho, a formação de defensores populares tem contribuído para o trabalho da Defensoria Pública, que acaba recebendo demandas que nascem do trabalho desses multiplicadores. “A partir do conhecimento que adquirem, muitas lideranças comunitárias levam esclarecimento para outras pessoas. Já recebemos demandas na Defensoria que surgiram dessa multiplicação de conhecimento, sobretudo em questões de disputas possessórias de terras”, afirmou Carlos Almeida Filho.
