O atendimento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para as demandas do interior, em Manaus, passou a ser feito na sede da faculdade DeVry Martha Falcão, na Rua Natal, Nº. 300, Bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital, com entrada pela Rua Recife. O Grupo de Trabalho Itinerante do Interior (GTI), que vinha atendendo na sede da DPE, na Rua Maceió, mudou de endereço nesta segunda-feira, dia 21 de agosto, para ampliar o atendimento à população.
Por meio de uma parceria firmada com a instituição de ensino, a DPE-AM poderá contar com 24 estagiários do curso de Direito, divididos em dois turnos. Com isso, além do acompanhamento de processos, o GTI passará a fazer também o atendimento inicial, para pessoas que residem no interior e venham à capital para dar entrada em um processo.
Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, a parceria permite que a Defensoria Pública amplie o atendimento das demandas do interior e contribua para a formação desses profissionais do Direito. Ele ressalta que a DPE-AM atende, de forma itinerante, as 61 comarcas do interior do Estado, por meio de mutirões presenciais e que esta ampliação do serviço propicia que a instituição contribua ainda mais com a sociedade.
Os defensores públicos Larisse Silva Oliveira e Gustavo Linhares Rodrigues são os responsáveis pelo projeto junto à instituição de Ensino Superior. O atendimento está sendo feito no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade. O serviço é gratuito e orientado pelos dois defensores públicos, além de professores coordenadores e advogados do NPJ.
O atendimento será feito em dois horários. Pela manhã, o funcionamento da unidade será das 8h às 12h, atendendo o assistido que chegar ao local até as 11h. Pela tarde, o horário de funcionamento será das 14h às 18h, atendendo o assistido que chegar ao local até as 16h. Em cada horário, 12 estagiários atuarão no atendimento. O telefone para informações é: 2121-0938.
O defensor público Gustavo Linhares explica que o atendimento para dar início a processo será presencial, sendo necessário que o assistido esteja na capital e apresente os documentos referentes ao seu caso. O defensor público explica, ainda, que o acompanhamento dos processos do interior em andamento, que já vinha sendo realizado pelo GTI na sede da DPE-AM, seguirá normalmente.
Atualmente, a entrada dos processos do interior e o atendimento são feitos na capital ou por meio das ações itinerantes, quando os defensores públicos que compõem o GTI se deslocam aos municípios para atender a população.
