A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai retomar a participação no projeto “Reeducar”, implantado pelo órgão, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em 2009, ampliando as parcerias para incentivar a reinserção social dos egressos do sistema prisional, tendo como meta, buscar novos alianças com instituições voltadas à qualificação técnica e profissional, bem como com a iniciativa privada, e oferecer mais oportunidades de trabalho e renda para essas pessoas.
Em reunião realizada ontem (12), na sede da DPE-AM, com representantes de órgãos e entidades parceiras do Reeducar, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, destacou o retorno, após cerca de um ano de interrupção, da Defensoria Pública ao projeto. Segundo ele, a participação da DPE-AM é essencial para que os egressos do sistema prisional tenham acesso gratuito à assistência jurídica, e apoio psicossocial. Um novo termo de parceria será assinado pela DPE-AM e o TJAM para formalizar o retorno ao projeto.
Rafael Barbosa ressaltou, ainda, a continuidade da parceria com o TJAM também com a nova gestão do órgão a partir de julho, com a posse do desembargador Flávio Pascarelli na presidência do Tribunal. De acordo com o coordenador do Reeducar pela DPE-AM, Miguel Henrique Tinoco Alencar, o projeto visa reduzir a reincidência no crime e retorno ao cárcere por meio da oferta de orientação, apoio psicossocial e qualificação profissional. “É também uma forma da Defensoria exercer sua missão de trabalhar com a inclusão social, valorizar a cidadania”, frisa Miguel Tinoco.
De acordo com a juíza da 11ª Vara Criminal, Eulinete Melo Silva Tribuzi, que coordena o projeto pelo TJAM, o Reeducar é essencial para criar condições e oportunidades para que o egresso volte ao mercado de trabalho e à sociedade de forma digna.
Participaram da reunião na sede da DPE-AM, além de Rafael Barbosa, Miguel Tinoco e a juíza Eulinete, o subdefensor geral da DPE-AM, Antônio Cavalcante; o defensor público titular da 23ª Defensoria Pública Forense Criminal de 1° Grau, Gualberto Graciano de Melo; a juíza da 5ª Vara Criminal, Andréa Medeiros; as assistentes sociais da DPE-AM, Zuila Folhadela e Fátima Alencar, a psicóloga da Defensoria, Nádia Teles; o empresário Gilberto Piccolo, que emprega egressos do sistema prisional; e um representante do Alcoólicos Anônimos, que também participa do projeto.
Atendimentos chegam a 2 mil por ano
Conforme dados do TJAM, desde 2009, o Reeducar realiza cerca de 2 mil atendimentos por ano, individuais e coletivos, com foco principal nos jovens em regime de liberdade provisória. “Muitos desses jovens não conseguem apoio da família quando voltam. Muitos pedem tudo o que tinham. Não há dúvidas de que todos eles precisam de orientação, de um caminho”, afirma a juíza Eulinete Tribuzi.
Miguel Tinoco acrescenta que, por meio do Reeducar, são oferecidos ainda cursos profissionalizantes, palestras sobre as consequências do uso de drogas e do envolvimento com o crime. Com a DPE-AM, explica o defensor, o apoio alcança não só a assistência jurídica, mas a orientação de assistentes sociais e psicólogos do órgão.
Entre as parcerias, Miguel Tinoco destaca a que é realizada com o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), que oferece vagas em programas como “Oportunidade & Renda”, que conjuga a qualificação profissional com a oferta de crédito para pequenos negócios por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam). Ele também destacou a parceria com o Sine, para captação de vagas de empregos e com entidades sociais, como o Alcoólicos Anônimos, que contribuem nas palestras oferecidas no Reeducar.
