DPE completa 29 anos com registro de 133% de crescimento

DPE-AM é a segunda Defensoria mais antiga do País - Foto: Divulgação

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) completa 29 anos de criação neste sábado, 30, celebrando um expressivo aumento do número de pessoas abraçadas pela instituição. Entre janeiro e fevereiro deste ano e os dois primeiros meses de 2018, o crescimento do número de atendimentos foi de 133%. No ano passado, a DPE-AM registrou 39.924 atendimentos em janeiro e fevereiro.

Neste ano, o número saltou para 93.089 nos dois primeiros meses, mais que o dobro de pessoas alcançadas com assistência jurídica gratuita e outros serviços que visam a transformação social.

A alta do número de atendimentos é um reflexo do aprimoramento da prestação dos serviços à população, que vem sendo desenvolvido nos últimos três anos. A Defensoria tem investido em planejamento estratégico, inovação tecnológica, interiorização, capacitação profissional e ampliação de estrutura de forma consistente, para aumentar cada vez mais seu alcance na camada da sociedade a quem deve servir, a população financeiramente carente.

Como fruto do trabalho, a Defensoria contabilizou de 2016 até fevereiro de 2019 a marca de 1.104.277 atendimentos em Manaus e no interior.

De acordo com dados da Diretoria de Planejamento, em 2018 foram atendidas 506.039 pessoas. Em 2017 foram 284.908 atendimentos e, em 2016, 220.148.

No período entre 2016 e 2017, a ampliação do número de atendimentos foi de 25,38%. Entre 2017 e 2018 o crescimento foi de 77,6%. Com isso, nos últimos três anos, de 2016 e 2018, a DPE-AM mais que dobrou o número de pessoas atendidas. Em termos percentuais, a alta foi de 129%.

“Os números, apesar de expressivos, não nos impressionam. O que importa para todos nós, que somos e fazemos a DPE-AM, são as pessoas. As Marias, os Franciscos, os Souzas e os Silvas. Pessoas que, em razão da atuação das defensoras e defensores, vivenciaram, em maior ou menor medida, a tão desejada transformação social. Se continuarmos olhando para as pessoas, a Defensoria do Amazonas continuará crescendo. Posso afirmar que estamos vidrados nessa meta e dela não iremos nos desviar jamais”, afirma o defensor geral, Rafael Barbosa.

Interior

A interiorização tem um papel importante no crescimento do alcance da Defensoria do Amazonas junto à população. Com a inauguração dos polos de Parintins e Itacoatiara, que atendem também os municípios de seu entorno, a DPE-AM tem conseguido ampliar o potencial de atuação.

O primeiro polo da Defensoria no interior do Estado foi inaugurado em Parintins em novembro de 2017. Ao completar um ano, o Polo Zeca Pontes já contabilizava 13.785 atendimentos na área cível, criminal e de família. O polo atende também aos municípios de Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista do Ramos.

O polo de Itacoatiara foi o segundo inaugurado, em 19 de março de 2018, durante a cerimônia de posse do defensor público geral, Rafael Barbosa, para o biênio 2018-2019. Essa foi a primeira vez na história da DPE-AM que um defensor geral tomou posse em um município do interior do Estado.

Durante o primeiro ano de funcionamento, o polo coordenado pela defensora pública Natasha Hara realizou 17.628 atendimentos. Destaque para área de família, que envolve os casos de pensão alimentícia e guarda de filhos, correspondente a 71,6% das demandas da unidade (12.633 atos). O polo de Itacoatiara também atende aos municípios de Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves, Itapiranga e Rio Preto da Eva.

O próximo polo da Defensoria no interior será o de Humaitá, que será inaugurado no dia 15 de abril, para atender também os municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.

Com o funcionamento destes três polos, a Defensoria ganha um potencial alcance junto a 604.383 pessoas, mais de meio milhão de moradores das cidades do interior alcançadas pela prestação de serviços da instituição.

Inovação tecnológica

Outro ponto importante que tem permitido à Defensoria alcançar um maior número de pessoas é o investimento em inovação tecnológica e modernização. O desenvolvimento de ferramentas tecnológicas tornou possível, por exemplo, o agendamento de atendimentos online e por serviço telefônico gratuito.

Pelo site www.agendadpeam.com/home, o cidadão pode agendar atendimento para 47 serviços diferentes da área de família, que representa a maior demanda da Defensoria do Amazonas. Somente em 2018, 264.672 pessoas foram atendidas na área de família, o equivalente a 52,30% do total de atendimentos.

DPE-AM é a segunda Defensoria mais antiga do País – Foto: Divulgação

O agendamento online completou um mês de funcionamento no dia 11 de março e neste intervalo foram agendados 743 atendimentos.

O agendamento via serviço telefônico é feito pelo Disk-129 desde setembro de 2017, de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h. Com 17 atendentes trabalhando na central de telefones, o serviço fechou o ano de 2018 com 58 mil atendimentos.

Com o objetivo de chegar ainda mais próximo das pessoas, a Defensoria estuda o desenvolvimento também de um aplicativo para agendar serviços.

Histórico

A Defensoria Pública do Amazonas foi a segunda criada no Brasil e a primeira da Região Norte. Historicamente, de 1977 até 1990, a única Defensoria efetivamente constituída era a do Rio de Janeiro. Os demais Estados possuíam os advogados de ofício. No Amazonas, o Estado prestava assistência jurídica gratuita à população carente por meio dos advogados de ofício, lotados no extinto Departamento de Assistência Judiciária, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça.

Ciente da importância da Defensoria Pública, o governo do Estado sancionou a Lei Complementar nº 01, que criou em 30 de março de 1990 a Defensoria Pública do Estado do Amazonas.

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