O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou em entrevista concedida hoje, quinta-feira (03) no Palácio do Planalto que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não deixará o governo.
O mercado financeiro ficou apreensivo com informações de que Levy poderia deixar a equipe econômica, o que ajudou a elevar a cotação do dólar. Depois que o ministro da Fazenda cancelou viagem à Turquia, para onde embarcaria nesta quinta a fim de participar de encontro com ministros de economia de outros países, o dólar acentuou a alta, e chegou a passar de R$ 3,80. O motivo do cancelamento da viagem foi uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o próprio Mercadante e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
De acordo com Mercadante, não foi discutida a hipótese de saída de Levy na reunião. Segundo ele, o motivo da reunião foi o Orçamento de 2016.
“Evidente que [Levy] fica. Ele tem compromisso com o Brasil, tem compromisso com esse projeto, sabe a importância do trabalho que ele tem para a sétima economia do mundo como ministro da Fazenda. Não foi tratado esse assunto, tratamos de coisas objetivas e de uma agenda construtiva”, declarou.
Para o ministro, a suposição de que Levy deixaria o governo é motivada por turbulência provocada por “gente especulando e tentando ganhar dinheiro”.
“Em momento de instabilidade, tem uma aliança entre os mal informados e os mal intencionados. Tem gente especulando e tentando ganhar dinheiro com turbulência, mas isso não está na pauta do governo. Ele está na equipe, ajuda muito e vai continuar ajudando o Brasil”, afirmou Mercadante.
Antes mesmo do fim da reunião, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, já afirmava que Levy permaneceria. “O ministro Levy fica porque sempre ficou. Nunca saiu, sempre esteve forte”, disse Edinho Silva, conforme informou o Blog do Camarotti.
O Palácio do Planalto informou que a reunião entre Dilma, Levy, Mercadante e Barbosa foi um encontro da junta orçamentária do governo, grupo composto pela presidente e pelos ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.
Segundo o Blog da Cristiana Lobo, a presidente chamou os ministros com o objetivo de tentar pacificar a equipe econômica e enfatizar o empenho do governo em perseguir as metas fiscais estabelecidas por Levy. De acordo com o Blog do Camarotti, Levy pediria na reunião garantia de apoio para conduzir a economia.
Antes da reunião, ao deixar o Ministério da Fazenda, o ministro Levy foi questionado se iria sair do governo e respondeu que estava indo para o Palácio do Planalto. Logo em seguida, foi perguntado se permaneceria no cargo e respondeu, ao entrar em seu veículo, que estava no “carro” (veja no vídeo acima).
Nesta quarta-feira (2), a presidente Dilma Rousseff defendeu o ministro da Fazenda, após ter sido questionada sobre desgaste ou isolamento de Levy. “O ministro Levy não está desgastado dentro do governo. Ele participou conosco de todas as etapas da construção do Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós”, disse, na ocasião.
“Convergência”
Mercadante afirmou ainda que há um clima de “convergência” e de “dedicação”, ao ser questionado sobre se Levy continua de forma confortável no governo.
“Há um clima de convergência, clima de unidade, clima de dedicação, de arregaçar as mangas e trabalhar”, disse.
O ministro da Casa Civil disse, ainda, que Levy “tem que ir” à reunião do G20. “É função dele e não muda nada o compromisso dele, a dedicação”, afirmou. Nesta quinta, no entanto, o Ministério da Fazenda informou que Levy cancelou a viagem à Turquia, onde ocorrerá o encontro
Após a reunião com os ministros da área econômica, Mercadante disse que há “total unidade” da equipe em relação à necessidade de cortar gastos e de melhorar a receita.
“Há total unidade da equipe em relação a que precisamos continuar esforço de cortar gasto, melhorar gestão e eficiência do gasto público, enxugar estrutura administrativa, e melhorar receita. Vamos ter que melhorar receita. As duas coisas têm que ser feitas e todo mundo está de acordo”, afirmou.
De acordo com o Blog da Cristiana Lobo, na recente articulação para fechar o Orçamento do ano que vem, ficou claro que o caminho defendido por Levy era o do corte de despesas. Por outro lado, Barbosa, com o apoio de Mercadante, preferiu apostar no aumento de imposto.
Orçamento
Durante a entrevista, Mercadante afirmou que o país “não pode ficar confortável com um déficit de R$ 30 bilhões no Orçamento” e que o governo está “totalmente alinhado” com o esforço de melhorar a situação fiscal do Brasil.
Na última segunda (31), o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2016, com uma previsão de déficit (gastos maiores que as receitas) de R$ 30,5 bilhões. É a primeira vez que o Executivo faz um orçamento com a projeção de que as contas públicas encerrarão o ano no vermelho.
Mercadante afirmou que “a grande despesa do Brasil hoje” é a Previdência Social, que, segundo ele, representa 55% do gasto do governo.
Os gastos com a previdência fazem parte das chamadas despesas obrigatórias do governo, categoria em que o governo não pode determinar, por conta própria, o contingenciamento.
Para reduzir gastos com esse tipo de despesa, o governo precisa de aprovação do Congresso Nacional – como é o caso do seguro-desemprego e do abono salarial, cujas mudanças nas regras foram aprovadas pelo parlamento.
“Onde há espaço para a gente melhorar? Nas despesas obrigatórias. As despesas contingenciáveis [discricionárias] são em torno de R$ 160 bi. As obrigatórias correspondem a R$ 1,080 trilhão e só é possível cortar com autorização legal, principalmente com projetos aprovados pelo Congresso”, disse.
Além de reduzir despesas, o governo precisa melhorar a receita, defendeu Mercadante.
“Precisamos melhorar receita. O governo está ouvindo parlamentares, economistas, analistas para ver os vários cenários e fazer medidas que tenham menos impacto na vida da população e da economia”, disse. “Precisamos melhorar receita e continuar esforço para reduzir gasto.”
Na reunião de hoje, segundo Mercadante, os ministros fizeram uma avaliação do cenário no Congresso Nacional.
“Fizemos discussões com as principais bancadas do Congresso da importância de manter vetos que têm muita incidência sobre as finanças do país. O sentimento é que há grande apoio parlamentar para isso”, disse.
Um dos vetos que o Congresso tem de analisar é aquele que concede reajuste de ate 78% para os servidores do Judiciário. Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, em 2015; em R$ 5,3 bilhões, em 2016; R$ 8,4 bilhões, em 2017; e R$ 10,5 bilhões, em 2018.(G1)
