A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deverá adotar medidas necessárias para implantar o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Médio Juruá em Eirunepé (a 1.245 quilômetros de Manaus).
A recomendação é do Ministério Público Federal (MPF). O Dsei deve ser instalado no período de 180 dias.
Conforme o órgão ministerial, também deve ser apresentado um cronograma para estruturação do Dsei Médio Juruá com a instalação de postos de saúde em comunidades estratégicas, aquisição de meios de transporte para remoção de pacientes, contratação e treinamento de agentes indígenas de saúde e demais providências estruturais, no prazo de 60 dias.
De acordo com o MPF, há mais de uma década os indígenas que habitam a região do Médio rio Juruá demandam a criação do distrito em razão do precário atendimento oferecido pelo Dsei Médio Solimões, localizado no município de Tefé (a 522 quilômetros da capital), distante daquela área.
A instalação do Dseu Médio Juruá já está prevista, desde 2013, quando houve pactuação durante a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, no Subeixo: Avanços e Desafios da Gestão do Subssistema de Atenção à Saúde Indígena, sob a diretriz 67 para criar a unidade no município de Eirunepé.
A recomendação do MPF ainda destaca que a atuação precária das equipes permanentes de saúde e a insuficiência de medicamentos aumentam os índices de comorbidades e mortes entre os povos indígenas do Médio rio Juruá.
Segundo o MPF, a criação do Dsei não necessariamente implica altos gastos públicos, mas em ajustes administrativos de modo a readequar o atendimento prestado pelo DSEI Médio Solimões atualmente.
