Eirunepé (a 1.212 quilômetros de Manaus) está entre as cidades impedidas de receberem o 1° decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse da primeira parcela deste mês estava previsto para ontem (10).
Até a última quinta-feira (6), 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. O bloqueio dos repasses ocorre por conta de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas.
O total destinado aos municípios neste decêndio é R$ 13.053.414.769,42. O valor representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.
O desbloqueio do repasse deve ser realizado a partir da identificação do órgão que determinou o congelamento pelo gestor público. Em seguida, é necessário conhecer o motivo e regularizar a situação. É importante destacar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, já que os valores ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
