As eleições municipais de 2024 estão em andamento, com mais de 400 mil candidaturas registradas até o momento. O prazo final para o registro de candidatos a prefeito e vereador é até esta quinta-feira (15). Entre os registros, estão 13.997 candidatos a prefeito, 379.320 a vereador, e aproximadamente 6.680 a vice-prefeito.
O procedimento de registro de candidatura envolve a apresentação de dados à Justiça Eleitoral, incluindo informações como fotografia, patrimônio e antecedentes criminais, além da ata da convenção partidária que aprovou a candidatura. Para os candidatos a prefeito, é necessário anexar um programa de propostas.
Os juízes eleitorais têm até 16 de setembro para julgar os registros, verificando se os candidatos cumprem os requisitos legais, como a Lei da Ficha Limpa. Candidatos que tiverem o registro negado podem recorrer e, em alguns casos, manter o nome na urna por meio de liminares.
Candidaturas podem ser questionadas por adversários, partidos ou pelo Ministério Público Eleitoral, dentro de cinco dias após a publicação do edital de registro. A legislação permite apenas um candidato a prefeito e vice por partido, coligação ou federação em cada município, enquanto, no caso de vereadores, não são permitidas coligações, e cada partido pode lançar até o número total de cadeiras disponíveis, mais uma.
As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com um eventual segundo turno em 27 de outubro em cidades com mais de 200 mil eleitores.
Fonte: Agência Brasil
