Eleitores terão transporte coletivo gratuito a partir das 4h neste domingo

Foto: Reprodução

Assim como aconteceu no primeiro turno, os eleitores terão gratuidade no transporte coletivo neste domingo (30), data do segundo turno da Eleições Gerais 2022. Em Manaus, a medida valerá entre 4h e 18h.


A gratuidade no transporte já estava prevista em decreto e vale apenas para os ônibus do transporte público convencional. A Lei nº 2.959 que prevê ônibus gratuitos foi regulamentada pelo Decreto 5.399, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 28 de setembro, antes do primeiro turno.

No último dia 18, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no segundo turno das eleições.

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