Eliminar facções criminosas é impossível, afirma pesquisador americano

Monumento do Duque de Caxias pichado com sigla PCC - Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

por Fernanda Mena

Cientista politico da Universidade de Chicago que pesquisa facções criminosas na América Latina e nos EUA, Benjamin Lessing diz que eliminação desses grupos é impossível e vê aposta exagerada no encarceramento como uma das explicações para o grave quadro da segurança pública no Brasil.

De Norte a Sul do Brasil, o crime está organizado por facções. A paulista PCC (Primeiro Comando da Capital) e a fluminense Comando Vermelho (CV) são as que permeiam mais profundamente o território nacional, ao longo do qual conflitam e se combinam com dezenas de outros grupos. Depois de anos de parceria, PCC e CV romperam acordos e tréguas. E, desde 2016, estão em guerra.

O resultado está nas centenas de mortos nos massacres em presídios do Norte e Nordeste e nos 63.880 assassinatos contabilizados no país em 2017 – boa parte deles ocorridos nas periferias das grandes cidades.

Para o cientista político americano Benjamin Lessing, 44, professor da Universidade de Chicago (EUA), é preciso pensar políticas de segurança pública a partir da premissa de que facções vão existir. “Ter como objetivo eliminar as facções é como querer acabar com o tráfico de drogas: ninguém nunca conseguiu.”

Para cientista político da Universidade de Chicago, aposta exagerada no encarceramento fortalece gangues – Foto ilustração: Deco Farkas

Autor de “Making Peace in Drug Wars: Crackdowns and Cartels in Latin America” (construindo a paz na guerra às drogas: repressões e cartéis na América Latina, Cambridge University Press, sem previsão de lançamento no Brasil), Lessing diz que os governos devem escolher uma entre três situações possíveis: monopólio por uma facção e relativa paz, como em SP; várias facções em guerra, como no Rio; ou múltiplas facções em paz, como já ocorreu no Ceará.

A partir dessa premissa, é preciso desenhar políticas públicas que incentivem o arranjo escolhido e diminuam seus efeitos colaterais. Pra tanto, afirma o pesquisador, é inevitável negociar com lideranças presas.

Segundo Lessing, que tem viajado por Amazonas, Rio Grande do Norte e Ceará para a pesquisa que deve resultar num novo livro sobre facções, a solução não passa pelo incremento da população prisional brasileira, hoje a terceira maior do mundo.

“A prisão é um dispositivo de punição para restabelecer a autoridade do Estado. Mas esse dispositivo te suas limitações, e as facções surgem a partir de uma aposta exagerada nele”, avalia. , avalia. Além disso, “é ilusório achar que problemas mais profundos vão ser resolvidos com a prisão” .

Em sua sala, na Universidade de Chicago, falando em português com sotaque carioca —herança dos anos vividos no Rio—, Lessing falou sobre o processo de faccionalização e o buraco em que ele nos meteu.

Monumento do Duque de Caxias pichado com sigla PCC – Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

Qual o impacto para o crime organizado das propostas políticas mais comuns: prender mais e construir mais presídios? E daquela que quer favorecer o porte de armas para cidadãos se defenderem? Basta olhar para São Paulo. O PCC se enfraqueceu ou se fortaleceu ao longo dos anos 1990 e 2000, quando a população prisional do Estado quadruplicou e o número de prisões explodiu? O PCC cresceu junto com o sistema.

O Rio de Janeiro, que duplicou sua taxa de encarceramento, assiste ao ressurgimento do CV (Comando Vermelho) após certo enfraquecimento na implantação das UPPs.

Não conheço nenhum lugar do mundo que tenha diminuído o poder de facções do crime organizado aumentando a população prisional.

Sobre a disponibilidade de armas e a abertura de uma espécie de temporada de caça aos bandidos, não posso predizer o que vai ocorrer, mas o mais provável é que cause mais homicídios e mais confusão.

Você acha que cada cidadão de bem do Brasil com uma arma em casa vai derrubar o PCC ou o CV? Vai resolver o problema da corrupção policial? Frente ao poder de facções do crime organizado, que entram em confronto com forças do Estado mas também estão envolvidas em relações corruptas com elas, só imagino que vá piorar a situação.
Sabemos quem são os chefes das facções, sabemos quais são as regras, sabemos como funcionam as redes, mas usamos isso apenas para prender mais. No Rio, há 38 chefes do CV no sistema federal, sem acesso a telefone, e as coisas estão como estão.

Sindicatos dos Agentes Penitenciários e Policiais Civis de Santos e Região fazem ato em SP em memória – Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Todos os políticos dizem que vão construir mais presídios, mas ninguém diz que vai diminuir a taxa de homicídio em 30%. A classe política e a sociedade precisam aceitar que o Brasil é hoje um país com crime dominado por facções e parar de agir para piorar o problema.

Por que aumentar a população prisional aumenta o poderio do crime organizado? Primeiro porque, com a lotação das celas, a relação entre carcereiros e presos fica desequilibrada, aumentando a falta de segurança pessoal e a ameaça cotidiana à integridade física dos presos, o que traz desespero. CV e PCC organizaram essa bagunça e passaram a ser enaltecidos pelo preso comum.

O segundo motivo é o que vincula a periferia ao crime organizado. Quem está no crime sabe que uma hora pode ser preso e, se estiver mal com o PCC, vai ficar numa situação muito difícil dentro da prisão.

Então, mesmo quem não está no crime, mas é jovem, pobre e negro, portanto, com maior chance de ser preso, sabe que vai precisar da proteção da facção. O Estado, inadvertidamente, é a corrente transmissora do poder do PCC nas quebradas.

Os EUA têm a maior população prisional do mundo. Como funcionam as organizações criminosas que atuam nos presídios norte-americanos? Aqui não há o mesmo enfrentamento do Estado que há no Brasil. E, ironicamente, o racismo endêmico nos EUA torna as facções mais fracas.

Se você é negro, vai para  a facção negra, se é latino, vai para a latina, se é branco, vai para a facção ariana. Não existe facção multirracial, portanto, é impensável uma facção hegemônica como o PCC.

A prisão é um dispositivo de punição para restabelecer a autoridade do Estado. E este dispositivo tem suas limitações. As facções surgem a partir de um abuso deste dispositivo, de uma aposta exagerada nele.

Prender alguém é limitar sua liberdade mas também controlar todos os seus movimentos. Idealmente, é o panóptico [estrutura desenvolvida pelo filósofo Jeremy Bentham no século 19 e que permitiria a um vigilante observar todos os prisioneiros sem que eles soubessem se estavam ou não sendo observados], um símbolo do Estado moderno.

Só que a prisão hoje é o antipanóptico: o Estado não vê o que acontece dentro da cela ou da galeria. Do portão para dentro, boa parte dos presídios é controlada pelos presos. O Estado controla só o perímetro. Portanto, quanto mais o Estado abusa deste dispositivo, mais ele se enfraquece.

Como surgiram as facções no Brasil? No Rio, nos anos 1980, formou-se um grupo a partir da observação de presos comuns sobre o modo como presos políticos se organizavam —o Comando Vermelho. Ele passou a dominar as prisões, engolindo grupos criminosos de favelas e periferias.

Isso está retratado em “Cidade de Deus” . Na última cena do filme, a gangue de meninos que havia matado Zé Pequeno e tomado conta do pedaço, discute: “Você já ouviu falar num tal de Falange Vermelho que tá chegando aí. Se ele vier a gente passa [gíria para matar] ele” .

É uma piada porque Falange Vermelho não era uma pessoa, e aqueles moleques não sabiam o que estava por vir: um novo modelo de organização do crime em que donos de boca de fumo e bicheiros seriam varridos pelo Comando Vermelho.

A facção passou a monopolizar todas as bocas de uma favela sob o comando de um único dono, que tinha com outros donos de outros morros uma relação colegiada. Os donos muitas vezes estavam presos, mas conseguiam gerenciar o crime da cadeia. Por muitos anos, isso só existiu no Rio de Janeiro.

Como este modelo chegou a São Paulo? Esse processo de reestruturar os mercados criminais paulistas ocorreu nos anos 1990. A história está muito bem contada no livro do Bruno Paes Manso e da Camila Nunes Dias [“A Guerra”]. Presos paulistas no Rio viram como o CV se organizava e levaram essa ideia de união dos presos contra um sistema opressor para São Paulo.

O que podemos generalizar sobre esse processo de faccionalização —que eu estudo no Brasil mas também nos EUA e em El Salvador— é que ele é uma tecnologia de organização que envolve normas de ajuda mútua, sistemas de cadastramento, rituais de ingresso e comunicação entre prisões e entre as prisões e a rua. É uma ideia, como define o PCC. E as ideias são difíceis de conter.

Quais as diferenças entre essas duas grandes facções? São enormes. O PCC adiciona igualdade no lema que pegou emprestado do CV: paz, justiça e liberdade. E também elabora outra estrutura interna.

Seu organograma é mais hierarquizado que o do CV e traz, no topo, a Sintonia dos Estados, que controla e organiza ações em todo o país, e, acima dela, a Sintonia Final Geral, que toma as decisões mais importantes do grupo e desce salves [emite ordens] que valem para todo o território nacional.

Sobre o CV atual, sabemos pouco porque os estudos estão desatualizados. O consenso é que, ali, os donos são colegas sem instância superior. E, enquanto os líderes do CV, personalistas e carismáticos, têm muita moral no seu pedaço, mas não têm poder de mando em outros territórios, no PCC existem os responsas, cargos com alta rotatividade de ocupação. A autoridade não reside na pessoa, mas na responsa em si.

Desses métodos deriva a metáfora comum de que o PCC funciona como uma empresa? Por um lado, parece uma empresa, mas a ocupação dos cargos não é remunerada. Por isso a metáfora do livro do Gabriel Feltran [“Irmãos – Uma História do PCC”] é tão interessante: a da irmandade, uma espécie de maçonaria.

Em uma maçonaria, você não é remunerado para estar num cargo. Você está ali porque quer ganhar moral.

Mas o PCC é muitas coisas ao mesmo tempo: não é só uma empresa criminal nem é só um Estado e também não é só uma irmandade. Ele é algo que está se expandindo e mudando ao longo do tempo, e de um lugar para outro. Só é possível estudá-lo de forma imperfeita.

Nas minhas viagens pelo Brasil, ficou claro que uma coisa é o PCC em São Paulo e no Paraná, onde há monopólio, e outra coisa é o PCC no Rio Grande do Norte, onde são poucos membros, morrendo nas favelas, acuados por uma facção gigante que é o Sindicato do Crime.

De que maneira essas diferenças entre as facções geram consequência distintas? No Rio, há três facções em guerra por domínio de território e uma guerra muito forte entre essas facções e o Estado. As facções nunca se uniram, nunca tiveram trégua e nunca deixaram de ter conflito com o Estado. Por pior que seja a situação, por mais violenta e custosa que seja, é um equilíbrio estável.

Em São Paulo há um monopólio criminoso do PCC, que não estabelece controle territorial, mas influencia as periferias, proibindo, por exemplo, homicídios sem o seu aval.

Criaram tribunais, debates, resolução de conflitos. Sem entrar na discussão de a redução dos homicídios em São Paulo ser ou não obra do PCC, o fato é que a taxa de homicídio paulista hoje é menor que a de Chicago. É outro equilíbrio estável.

Quando as facções tomaram o país? É difícil precisar quando o modelo de facções ganhou o restante do país. O PCC começou a se expandir já nos anos 1990 porque suas lideranças presas eram mandadas para penitenciárias fora do estado de SP . Era uma tentativa de minimizar o poder da facção, mas apenas plantou o PCC nesses lugares.

Os primeiros “irmãos” do PCC foram presos em Fortaleza (CE) na época do roubo do Banco Central, em 2005. Em alguns anos, começaram a batizar “irmãos” de maneira clandestina. E só em 2015 começaram a projetar seu poder nas ruas, tornando pública a sua presença.

O CV precede essa expansão do PCC, mas não é exatamente o Comando Vermelho do Rio, mas um grupo local que faz contatos com lideranças do CV, em geral via sistema prisional federal, e resolve estabelecer uma célula no seu estado. Então existe o CVCE, no Ceará, e o CVMT, no Mato Grosso, por exemplo. No caso dos comandos locais, não há o mesmo compromisso que existe no PCC, com envio de relatórios ou prestações de contas.

As autoridades resistiram muito em admitir que o PCC existia. Por quê? Depois da megarrebelião prisional de 2001, o governo paulista não tinha mais como negar a existência do PCC, mas dizia que era uma organização falida. Há falas de 2002 e 2003 de que o PCC havia sido desmantelado. E, em 2006, com os ataques, a organização mostrou seu poder. Esse processo ocorreu em todos os estados aonde as facções chegaram.

Primeiro porque, quando não há guerra entre facções [que promoveria queda nos homicídios], os governos não assumem que elas existam porque querem o crédito pela redução das mortes. Outro motivo é que nenhum governador quer assumir que deixou uma facção surgir ou entrar em seu estado.

Essa negação pode ser minimizada quando se elege um novo governador, que pode dizer que o anterior deixou entrar a facção, mas que ele vai resolver o problema.

Com os massacres penitenciários de janeiro de 2017 , também ficou impossível sustentar a negação do domínio que as facções exercem nos presídios.

Fiz muita entrevista com diretor de presídio do Nordeste e do Norte, e eles sabiam da existência de problemas desde 2014 ou 2015. Relataram os problemas para secretários e governadores, e o silêncio continuou. Medidas só foram tomadas pelos governos quando ocorreram os massacres.

No Brasil, não é incomum a ideia de deixar “que eles se matem” . Sim. É errado eticamente e politicamente, porque piora muito a inserção do Brasil no cenário internacional.

Se a sociedade decide por isso, numa democracia, ainda assim é preciso minimizar os efeitos colaterais e pensar no melhor jeito de controlar essa guerra para que não morra quem está no caminho e não tem nada a ver com a história, como tem acontecido com crianças que estavam indo para a escola no Rio.

Como se elimina uma facção criminosa? Não conheço nenhum lugar que tenha eliminado. SP é o estado com mais dinheiro, mais policiais bem treinados, com mais universidades e não só não conseguiu eliminar o PCC como tem hoje a facção mais poderosa do Brasil. Isso é como falar que você vai eliminar o tráfico de drogas. Alguém eliminou? Não. Então vamos falar sério, porque essa opção não existe.

O debate precisa ser franco. Quem pensa segurança pública deveria pensar em três opções na hora de abordar a questão das facções do crime organizado.

Quais? Em todo o país, o crime organizado opera em três configurações. Primeira: uma facção monopoliza o crime, como em SP e no Paraná, com o PCC, e há paz.

Segunda: há lugares como várias facções em guerra, como no Rio de Janeiro, no Amazonas e no Rio Grande do Norte.

Terceira: múltiplas facções em paz —caso mais raro, mas que ocorreu no Ceará. Qual é a melhor? Cada uma delas tem pontos positivos e negativos. E a política tem que pensar em como neutralizar os aspectos negativos do cenário escolhido.

Muita gente diria que o melhor seria o modelo de São Paulo, de uma só facção. Mas isso gera problemas também. É muito poder para uma só organização, que pode virar todas as cadeias do estado quando quiser. Talvez fosse melhor ter várias facções, mas, se elas estão em guerra, os custos para a sociedade são altíssimos.

Já ter múltiplas facções em paz é complicado. Como tornar essa paz sustentável? Negociando com os grupos? Não creio, mas seria preciso pensar numa política pública que incentive a paz entre as facções.

E quais seriam os incentivos para a trégua entre facções? Teria de deixar eles trabalharem de alguma forma. Isso aconteceu em El Salvador. Houve uma negociação entre o Estado e as marras, que são as facções de lá. Seus chefes se comprometeram com a paz, mas eles teriam de ser retirados do sistema federal, para que pudessem se comunicar com a rua e mandar que parassem de brigar.

Isso aconteceu em 2011, e a queda nos homicídios foi de 50% de um mês para o outro. Mas ela só funcionou por seis meses. São Paulo, Fortaleza e El Salvador são casos muito evidentes de como a facções conseguem minimizar a violência.

Em El Salvador, primeiro o governo negou que tivesse participado da trégua e depois assumiu. As gangues viviam de extorsão porque o mercado de drogas é pequeno. Os líderes toparam parar com a extorsão desde que tivessem outra fonte de renda, e o Estado não tinha como ofertar emprego e renda. Então, voltou a ser como antes.

*Fernanda Mena, Colunista da Folha, é mestre em sociologia e direitos humanos pela London School of Economics

Fonte: Folha.uol

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