Em Manacapuru o primeiro Posto da Defensoria Pública no interior

Posto de Atendimento da DPE, em Manacapuru/Foto: W. Redman

Posto de Atendimento da DPE, em Manacapuru/Foto:  W. Redman

Inaugurado hoje, terça-feira (07), no município de Manacapuru, um dos 49 postos de atendimento jurídico da Defensoria Pública Estadual (DPE), instalado no interior da estrutura do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC), localizado no Boulevard Pedro Rates, bairro Terra preta, com dois defensores, aprovados em concurso público, disponibilizados para prestarem a assistência jurídica da população local.

A ação faz parte de um plano do Governo do Estado para a interiorização da Defensoria Pública. Até o fim do mês de janeiro, 49 municípios estarão dotados de estrutura física e de defensores públicos fixos para prestarem assistência jurídica gratuita. Ainda nesta semana, os municípios de Itacoatiara, Careiro Castanho e Autazes receberão as instalações para o atendimento.

A estratégia do Governo do Amazonas, foi desenhada desde 2012, quando foi lançado edital de concurso público para novos defensores. Em setembro de 2013 o governador Omar Aziz nomeou 60 defensores para atuarem nesses 49 municípios. A partir da nomeação, o número de defensores público cresceu 127%, saindo de 47 para 107 profissionais.

Para o defensor público geral em exercício, Rafael Monteiro Barbosa, a interiorização da instituição, além de um feito inédito no Estado, vem dar início a um novo momento, permitindo o acesso à justiça com mais facilidade. “O trabalho da defensoria é muito importante ainda mais quando se trata de pessoas carentes. Agora, essas pessoas terão acesso a direitos que elas mesmas desconheciam”, avaliou Barbosa, acrescentando que, por experiência, as maiores demandas devem ser família e posse de terra.

Nayara de Lima Moreira, 27, foi um das defensoras designadas para atuar em Manacapuru. A ideia de servir a população desperta a empolgação da jovem defensora. “Minha formação foi focada nisso. Agora que estou aqui, eu não vou medir esforços para atender e esclarecer essa parcela da população que tanto precisa do serviço da Defensoria”, disse.

A quantidade de defensores para cada município é definida pela demanda populacional. A média nos municípios do Amazonas gira em torno de 1 a 3 defensores por cidade.

 

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui