O cancelamento de voos diretos para Manaus, anunciados pelas companhias aéreas nos últimos dias, poderá ser revisto, de acordo com o diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Bernardo Monteiro de Paula, que anunciou que representantes das empresas de aviação ficaram de apresentar um estudo, dentro dos próximos 30 dias, sobre a viabilidade da manutenção de rotas, mediante concessão de benefícios fiscais.
O anúncio foi feito durante audiência pública que discutiu a redução e o cancelamento de voos diretos para Manaus, realizada ontem (18), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. “Eles irão indicar o peso que o benefício fiscal concedido pelo Governo do Estado, com a redução de ICMS, poderá ter na sustentabilidade do negócio, e se será possível reestabelecer o retorno de algumas linhas aéreas”, afirmou Bernardo Monteiro de Paula.
O diretor-presidente da Manauscult anunciou, ainda, que iniciou a discussão sobre redução da alíquota do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) de todos os serviços da cadeia produtiva de manutenção das companhias aéreas como incentivo à permanência de voos diretos e atração de novos investimentos na malha viária local. “Tomamos a iniciativa de abrir mão de parte da receita gerada com serviços como catering, manutenção e demais empresas terceirizadas que atendem as companhias aéreas, porque entendemos que é um momento complexo da economia. Tomamos essa iniciativa, de forma espontânea e estamos aguardando a resposta das empresas”, afirmou Bernardo Monteiro de Paula.
A proposição foi levada a representantes das empresas de aviação brasileiras na última quarta-feira (16), em São Paulo, durante reunião realizada com o segmento e em parceria com a Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur). As empresas de aviação ficaram de apresentar um estudo em cima da proposta apresentada, dentro de 30 dias, indicando quais serviços seriam diretamente atingidos pela redução e qual o impacto da medida na viabilização das rotas.
O advogado André Oliveira, representante da TAM Linhas Aéreas, informou, durante a audiência, que a medida tomada pela empresa é de suspensão de algumas rotas, de forma momentânea, em função do momento econômico que atinge o país e que a situação poderá ser revertida. “Não temos nenhum interesse em parar de oferecer os voos neste Estado. Temos a suspensão de quantidade agora, mas, tão logo o quadro econômico seja estabilizado, a normalidade voltará à rotina”, explicou.
A audiência pública foi convocada pela Comissão de Turismo e Empreendedorismo da Aleam, presidida pelo deputado Francisco Souza e contou com representantes do trade turístico como a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-AM), Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-AM), além da Associação Comercial do Amazonas (ACA) e do Sindicato dos Aeroviários do Amazonas (Sindamazon).
