“Curso de Capacitação ao Combate da Violência Política de Gênero (LEI 14.192/2021)” é o tema do curso gratuito que será realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Combate à Violência Política de Gênero, em parceria com os conselhos regionais profissionais de contabilidade, de administração, de economia e também com a Arquidiocese de Manaus, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Amazonas e a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas, nos dias 26 e 27 de maio, de 14h às 18h, na sede da Escola Superior da Advocacia do Amazonas – ESA, com endereço na rua São Benedito, 99 – Adrianópolis, no formato totalmente presencial.
O curso tem objetivo de promover conhecimento de leis sobre o combate à violência política de gênero; capacitar profissionais e militantes sociais para identificar, abordar e denunciar, de modo correto, ético e objetivo, fatos ocorridos antes, durante e depois do pleito eleitoral que possam ser considerados como violência política de gênero. O curso objetiva ainda, a produção de conhecimentos que possibilitem um ambiente político mais justo, equânime e igualitário à participação feminina na política, trazendo efetivo impacto nos dados estatísticos de representatividade após os resultados das eleições vindouras.
Público-Alvo
1. Profissionais integrantes das entidades componentes do Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas;
2. Acadêmicos de Direito a quem interessar a participação;
3. Cidadãos da Sociedade Civil a quem interessar a participação.
Profissionais que vão ministrar o curso
De acordo com o GT, os profissionais que irão ministrar o curso são:
Aparecida Veras – advogada e membro do Comitê Amazonas de Combate a Corrupção e do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero e Coordenadora Regional do Observatório Nacional de Candidaturas Femininas.
Karla Silva – promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas, com funções eleitorais na Zona Eleitoral de Presidente Figueiredo/AM. Especialista em Ciências Criminais pela PUC/MG e membro do Comitê Amazonas de Combate à Corrupção e do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero.
Elcilene Rocha – advogada, Sócia da Rocha & Stone – Sociedade de Advogados, Vice-presidente da Comissão de Reforma Política e Combate à Corrupção Eleitoral da AOB/AM, Professora, Palestrante, Pós-graduada em Perícia e Gestão Ambiental pelo IPOG, Bacharel em Comunicação Social, membro do Comitê Amazonas de Combate a Corrupção e do Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero.
Catarina Carvalho – procuradora Regional Eleitoral no Amazonas, biênio 2021-2023. Procuradora da República Integrante do Núcleo de Combate a Corrupção no MPF/Amazonas e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no MPF/Amazonas.
Maria Benigno – Advogada, pós-graduada em Direito Eleitoral e em Mediação, Conciliação e Arbitragem, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/AM de 2013 a 2021. Foi Coordenadora e Professora de Direito Eleitoral na Escola Superior da Advocacia da OAB/AM em 2019/2021. Graduada, também, em Administração de Empresas pela UFAM.
Leda Mara – professora da UFAM, promotora de Justiça, lotada na 4a. Vara Criminal (1996); Ex Delegada de Polícia, lotada na Delegacia da Mulher (1993); Mestre em Direito e Políticas Públicas; pós-graduada em Penal e Processo Penal.
O curso marca o início de uma série de eventos presenciais que o Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas e o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política de Gênero irão promover durante o ano eleitoral, com o intuito de orientar o eleitorado sobre direitos e eleições.
