A partir deste ano, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai acompanhar, em tempo real, situação das escolas públicas do Estado com participação da sociedade civil na fiscalização, por meio do aplicativo na ‘Ponta do Lápis’. Desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o software já é utilizado em vários estados da federação, como São Paulo e Paraná, e sua base de dados é utilizada pelo Ministério da Educação (MEC).
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Lins dos Santos, e o presidente do TCE-MG, Cláudio Terrão, já assinaram o termo de cooperação que permite o uso do aplicativo no Amazonas na versão Android e iOS.
A ideia, segundo o secretário-geral de Controle Externo, Stanley Scherrer, é apresentar o aplicativo aos servidores do TCE, aos jurisdicionados da área de Educação e, posteriormente, a sociedade, antes de iniciar o uso este ano.
Com a assinatura do acordo, o TCE-AM terá acesso ao sistema do aplicativo e seu código-fonte, podendo, em conjunto com o TCE-MG, realizar melhorias e modificações na plataforma. O aplicativo aproxima o cidadão dos gestores de educação pública, permitindo que se faça um diagnóstico da situação das escolas públicas e seus alunos.
Por meio do aplicativo, é possível responder a questionários sobre a condição do serviço nas escolas, fazer relatos e até anexar fotos e documentos. As perguntas do questionário envolvem desde a estrutura da escola (banheiros, refeitório, salas de informática, etc.) até questões de qualidade do material didático e segurança.
Os dados recolhidos nos questionários e relatos poderão ser passados para os computadores do Tribunal, para então serem organizados, analisados e disponibilizados. Stanley Scherrer, acredita que “o programa ‘Na Ponta do Lápis’ vai promover o aprimoramento das atividades de controle externo no âmbito das fiscalizações das contas públicas”
