A partir de 1º de abril de 2025, os Estados aumentarão a alíquota do ICMS sobre compras internacionais pela internet, passando de 17% para 20%. Com isso, uma compra de US$ 40 (cerca de R$ 242,86) em sites como Shopee, Shein ou Aliexpress somará R$ 340, incluindo o ICMS de 20% e o imposto de importação federal de 20%. Atualmente, o mesmo valor resulta em R$ 330, com uma alíquota de 17%.
A decisão foi tomada pelo Comsefaz em reunião realizada em Foz do Iguaçu. O ICMS é cobrado pelo Estado de residência do comprador. O comitê afirmou que a medida visa fortalecer a economia nacional e equilibrar a tributação das taxas com os produtos vendidos no mercado interno.
A mudança precisa ser aprovada pelas Assembleias Legislativas estaduais.
Fonte: cnnbrasil
