A autorização pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na semana passada, do reajuste de 14,24% da tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) iniciou uma batalha travada tanto nas TVs e rádios quanto na Justiça entre o governo de Minas Gerais, do PSDB, partido do senador e pré-candidato a Presidência, Aécio Neves, e o governo federal da petista Dilma Rousseff, adversária do tucano na disputa eleitoral deste ano.
Nos veículos de comunicação mineiros, o Ministério de Minas e Energia começou a veicular, na última quarta-feira (16), propaganda chamando de “falsa” a informação divulgada pela Cemig de que o aumento da conta de energia elétrica no Estado é de responsabilidade da União.
Na peça publicitária, um ator ressalta que a estatal mineira pediu à Aneel a autorização para reajustar os preços da tarifa de energia em 29,74%, mas que o órgão federal autorizou aumento de 14,24%.
“Ressalte-se, que este é o índice máximo. O reajuste nas contas de luz pode ser menor por decisão da Cemig e do governo mineiro. Hoje, grande parte dos consumidores mineiros paga uma alíquota de até 30% de ICMS (Imposto Sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços), o maior do País”, dispara o ator.
O PT já havia recorrido à Justiça Eleitoral acusando a Cemig de fazer propaganda eleitoral antecipada contra o partido em publicidade institucional veiculada pela companhia para explicar o reajuste da tarifa, mas a liminar foi negada pelo desembargador Paulo Cezar Dias, do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerai), que considerou não haver “a alegada conotação eleitoral da publicidade”.
“O PSDB mineiro parece não ter limites nas reiteradas tentativas de enganar a população com falsas propagandas”, afirmou em nota o presidente do PT mineiro, deputado federal Odair Cunha.
Ele também se refere ao material de divulgação veiculado pela Cemig no qual o ator Jonas Bloch afirma que “quem define a tarifa de todas as empresas de energia é um órgão do governo federal, a Aneel, que fica lá em Brasília”.
