Como estimular a expansão florestal produtiva em comunidades ou entre empresas agropecuárias de pequeno porte? Ideias para responder a essa pergunta são apresentadas no artigo “Estimulando uma Transição Florestal Produtiva”, de Charles Clement, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), em colaboração com o engenheiro agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Ronaldo Santos, egresso do Programa de Pós-Graduação em Ciências de Florestas Tropicais (PPG-CFT) do Inpa.
O artigo integra o livro “Sinergias de mudança da agricultura amazônica: conflitos e oportunidades”, editado pelo pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental, Alfredo Homma, e publicado pela Embrapa em maio deste ano. A obra recebeu o selo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU.
As transições florestais ocorrem em países, ou regiões dentro de países, em que a área de sucessão florestal secundária, ou seja, aquela que sofreu intervenção humana na floresta primária, com o consequente surgimento de espécies mais adaptadas à luz e solo mais pobre, aumenta em comparação com a área desflorestada.
“Na Amazônia, sobretudo em assentamentos do Incra, a área em sucessão secundária está em expansão, um dos pré-requisitos para uma transição florestal”, explica Clement, doutor em horticultura e com vasta experiência na área de genética, origem e domesticação de cultivos amazônicos, ecologia histórica, recursos genéticos e fruteiras regionais.
A questão que se coloca, segundo o estudo: “como estimular uma expansão florestal produtiva em outras comunidades ou até entre empresas agropecuárias de pequeno porte?”. Ao que sugere Clement, “por meio de “investimentos em transição florestal produtiva em áreas desmatadas & enriquecimento florestal em florestas em pé utilizando mão de obra das favelas do interior, escoando matérias primas para os sedes municipais para pré- e semi-processamento, que envia matérias primas de ótima qualidade para biofábricas no PIM”.
Os pesquisadores Clement e Santos vão mais além: “concomitante à aceleração das mudanças climáticas em curso, vem se expandindo o interesse em restaurar áreas degradadas, especialmente florestais, e o plantio de árvores em geral para sequestrar carbono”.
A recuperação de áreas degradadas, esclarece, “é um princípio basilar da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 9.938/1981), lógica que reverbera em diversos outros diplomas legais de mesma natureza, de forma explícita na Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas (Lei nº 12.187/2009); no Acordo de Paris, do qual o Brasil é signatário; no Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012) e no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal”.
O artigo identifica três grupos de atores em propriedades rurais na Amazônia, particularmente onde ocorrem a sucessão secundária: comunidades tradicionais e indígenas, que frequentemente manejam suas sucessões secundárias para produzir alimentos (frutos e caça), plantas medicinais e madeira para construção e manufatura de artefatos; agricultores familiares de pequena e média escala que migraram de outras regiões brasileiras para a Amazônia (ou entre regiões da própria Amazônia), que manejam suas propriedades principalmente para subsistência, com emprego de pouca tecnologia; e empresas agropecuárias de diferentes escalas, além de médios e grandes agropecuaristas que participam de cadeias de exportação.
Dentre as possibilidades para o estímulo à transição florestal na Amazônia, Clement e Santos apontam: financiamento de projetos a fundo perdido por agências internacionais e países interessados em ajudar os estados amazônicos via Fundações de Amparo à Pesquisa ou ONGs; Cadastro Ambiental Rural; Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg); Programa Agricultura de Baixo Carbono; Estímulos do Código Florestal e recursos do Fundo Amazônia.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
