Segundo um recente levantamento divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Portugal atingiu, em 2020, um novo recorde histórico de imigração. Existem no país, atualmente, 707.848 imigrantes residentes regularizados, o equivalente a 7% da população. O resultado representa uma alta de 19,9% em relação ao ano de 2019, que já revelava um crescimento expressivo.
Deste total, os brasileiros representam a maior parte dos estrangeiros residentes. Em 2019, a comunidade brasileira aumentou 43% em relação ao ano anterior, e a cada ano cresce a busca pela obtenção da nacionalidade portuguesa.
Vale destacar que, embora os dados mostrem um aumento de imigrantes no contexto da Covid-19, os dados correspondem a um cenário pré-pandemia, uma vez que fazem referência a pedidos de relocation apresentados meses antes de sua concretização pelo órgão migratório.
Na Europa, Portugal é um dos países mais envelhecidos e com uma das taxas mais baixas de natalidade. Por isso, o país depende dos imigrantes para a movimentação da economia, que já representam 8,5% das contribuições para a Segurança Social. Além de fatores como segurança, acesso à saúde pública e bom sistema educacional, Portugal tem como grande atrativo uma relativa facilidade de legalização e nacionalidade portuguesa.
Como obter a dupla nacionalidade portuguesa?
De maneira geral, a dupla nacionalidade portuguesa pode ser obtida por direito de sangue, como na maioria dos países europeus. Possuem direito à dupla cidadania em Portugal:
● Pessoas cujo pai ou mãe nasceram em Portugal;
● Pessoas que possuem avô ou avó que nasceram em Portugal;
● Cônjuges casados com portugueses;
● Indivíduos em um relacionamento estável com um cidadão(ã) português(a);
● Residentes legais há, pelo menos, 5 anos em Portugal.
O caminho mais simples para obter a nacionalidade portuguesa é por filiação direta, ou seja, filhos e netos têm direito garantido. Ao ignorar, por exemplo, o processo de cidadania dos pais (filhos de portugueses), a nacionalidade para netos, bisnetos e trinetos portugueses exige mais documentos e mais tempo, mas também é possível obter.
