Após oito anos de negociações, Estados Unidos, Japão, Canadá e outros nove países aprovaram na manhã de hoje, segunda-feira (05), a Parceria Transpacífico (TPP, na sigla em inglês), o maior acordo de livre comércio do mundo, que abrange 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta. O tratado ainda precisa ser ratificado pelo Congresso americano, mas o anúncio representa uma grande vitória do presidente Barack Obama e de sua estratégia de fortalecer os laços com a Ásia.
“Quando mais de 95% de nossos clientes potenciais vivem fora de nossas fronteiras, nós não podemos deixar países como a China escreverem as regras da economia global”, disse Obama em nota logo depois da aprovação do acordo por representantes dos 12 países reunidos em Atlanta, nos Estados Unidos. A China não integra o bloco de livre comércio, que contém muitas disposições incompatíveis com as práticas do país.
Segundo a Casa Branca, o TPP estabelece os mais rigorosos padrões ambientais e trabalhistas da história dos acordos de livre comércio. Essas regras costumam ser combatidas por países em desenvolvimento, que as consideram uma forma de favorecimento das empresas americanas e de restrição disfarçada de acesso ao mercado dos EUA.
O acordo também promove o fluxo de informações na internet e veta a chamada “localização forçada” – a exigência de que empresas do setor tenham servidores em um determinado país para ter acesso ao mercado local. A China é um dos países que fazem essa demanda a companhias de internet estrangeiras.
O TPP reforçará a decisão anunciada por Obama no início de seu governo de realizar o “pivô” para a Ásia, vista por seu governo como a nova fonte de dinamismo na economia global. “Ele fortalece nossa relação estratégica com nossos parceiros e aliados na região, que será vital para o século 21”, afirmou o presidente.
Os Estados Unidos e a China travam uma disputa de poder na região, considerada pelas autoridades de Pequim como sua área natural de influência. Os demais integrantes do TPP são Vietnã, Malásia, Cingapura, Brunei, Austrália, Nova Zelândia, Chile, Peru e México.
O acordo enfrenta resistência dentro do próprio partido de Obama, o Democrata, e deverá ser um dos tópicos da campanha presidencial do próximo ano. A oposição republicana, que tem maioria no Congresso, é favorável à liberalização comercial, em um dos únicos pontos de coincidência da legenda com o presidente dos EUA.
Os 12 países concordaram em reduzir um total de 18 mil taxas e também aceitaram dispositivos sobre transparência e combate à corrupção. Todos os integrantes do tratado terão de ratificar a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a Corrupção. Além disso, eles se comprometeram a adotar ou reforçar legislações nacionais de combate à corrupção e aumento da transparência.
Assim que receber o tratado, o Congresso dos EUA terá 90 dias de prazo para votar o texto. No cenário otimista, isso significa que o TPP estaria ratificado no início de 2016. Depois disso, os parlamentares precisarão aprovar as leis de implementação do acordo, o que demandará meses de discussão em meio à campanha eleitoral.(Terra/IstoÉ)
