Exército não poderá mais vetar portadores de HIV

Exército não poderá mais vetar portadores de HIV e pessoas com menos de 1,60m.
Exército não poderá mais vetar portadores de HIV e pessoas com menos de 1,60m.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região elimina as restrições criadas pelo Exército para ingresso. Até então, candidatos com menos de 1,60m (homens) ou 1,50m (mulheres) eram impedidos de ingressar na tropa. Soldados portadores de HIV, sífilis ou com menos de vinte dentes naturais também eram vetados.


A decisão do TRF-1, relatada pelo desembargador Souza Prudente, foi tomada ao se analisar recursos do Ministério Público Federal e da União a uma decisão anterior, da Justiça Federal no Distrito Federal, que havia decidido contra a regra que discriminava candidatos por serem baixos. O MPF pedia que fossem atendidos os outros pedidos, enquanto a União defendia a manutenção da portaria na íntegra.

“Isso era discriminação sem nenhuma razão. Essas características não incapacitam ninguém ao trabalho”, afirma Prudente.
(Jornal Pequeno)

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