Exploração de potássio no Amazonas não é vista com bons olhos pelos indígenas

Foto: Reprodução

O Brasil importa 70% do potássio consumido internamente. A exploração do produto no município de Autazes (a 113 quilômetros de Manaus) foi uma das prioridades anunciadas pelo vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão.

Porém, a atividade não é vista com bons olhos pelos indígenas que vivem na região. Segundo eles, a exploração pode causar sérios prejuízos.

A empresa Potássio do Brasil conseguiu obter a licença para fazer a prospecção do minério em Autazes sem realizar a consulta prévia, livre e informada ao povo Mura, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A norma, ratificada pelo Brasil e com força de lei constitucional, determina que os povos e comunidades tradicionais têm direito de serem consultados sempre que qualquer medida ou ato da sociedade hegemônica possa ocasionar dano a seus modos de vida e territorialidades.

O local onde se planeja instalar a mineradora, segundo informações fornecidas pela Potássio do Brasil, fica a 10 km de distância da Terra Indígena Paracuhuba, demarcada e homologada, e a 8 km da TI Jauary, já delimitada.

Está próximo também de outras duas comunidades indígenas ainda não demarcadas, mas com solicitações já encaminhadas à Funai: Urucurituba, a 8 km, e Soares, a apenas 2 km de distância. É possível, portanto, que haja uma sobreposição entre o empreendimento e a terra indígena pretendida, que liga Soares a Urucurituba.

A estimativa da empresa é fabricar cerca de 200 mil toneladas por mês de fertilizantes de potássio, o que geraria um resíduo de 480 mil toneladas por mês de sal de cozinha e 120 mil toneladas de areia.

Esse rejeito seco, de acordo com a Potássio do Brasil, será devolvido para o subsolo de modo que, ao final do projeto, não haja subproduto na superfície.

Foi feito um Estudo de Impacto Ambiental que apontou como significativos os potenciais impactos sobre a fauna e a flora aquáticas. E citou também uma provável incidência “muito alta” de outros tipos de danos, como o aumento da pressão ocupacional e sobre os serviços públicos, maior ocorrência de problemas de saúde, alteração da paisagem e interferência nos referenciais socioespaciais e culturais das comunidades tradicionais.


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