A ausência de sinalização e dragagem tem afetado a navegação de embarcações no Rio Madeira, que banha os estados do Amazonas e Rondônia. O rio é uma das principais rotas fluviais de balsas e navios, que transportam cargas e passageiros, além de escoar produção agrícola na região. O Sindicado das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas (Sindarma) alerta que são necessários investimentos para garantir segurança e navegabilidade no Rio Madeira.
De acordo com o presidente do Sindarma, Claudomiro Carvalho Filho, o Madeira é o rio principal para o transporte de cargas dos estados do Amazonas, Rondônia, Acre e parte do Mato Grosso. Pelo Rio Madeira é transportada parte da produção de grãos como, exemplo, a soja cultivada no Centro-Oeste do Brasil.
Diariamente navegam pelo Rio Madeira balsas de carga e embarcações mistas (passageiros e cargas), transportando fertilizantes, milho, cimento, combustíveis, alimentos perecíveis e não perecíveis, contêineres, automóveis e cargas gerais. O transporte de cargas ocorre tanto no sentido jusante, quando as embarcações descem o rio, quanto no sentido contrário.
“O Madeira é o rio por onde todo o combustível que abastece a região é transportado. Um volume expressivo de grãos produzidos nessa região no entorno de Porto Velho, no Mato Grosso e Acre desce nas embarcações pelo Rio Madeira para exportação, sendo que uma parte sai por Itacoatiara (AM) e outra sai por Santarém (PA)”, explicou o representante do setor.
Outro fator relevante na navegação do Rio Madeira envolve o transporte de cargas alimentícias, que abastecem Manaus. A produção do Amazonas também é escoada pelo Rio Madeira.
A área compreendida como Hidrovia do Madeira pelo governo federal abrange o trecho de Porto Velho (RO) até a sua foz, na confluência com Rio Amazonas e o Rio Aripuanã – afluente da margem direita. São 1.056 km do Rio Madeira e mais 212 km do Rio Aripuanã, considerados navegáveis pela Administração das Hidrovias da Amazônia Ocidental (AHIMOC). Porém, na prática a situação de navegabilidade é diferente da mensurada pelo governo federal.
Mesmo considerada rota principal, o Rio Madeira não tem sido foco dos investimentos da navegação, que são de competência do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
“A Marinha nos últimos três anos agregou em sua frota navios para fazer cartografia dos rios, que são os estudos para guiar a navegação. O Rio Madeira foi o primeiro a contar com o levantamento. A Marinha tem feito o seu papel, mas faltam os outros órgãos – Ministério dos Transportes e Dnit – realizarem a parte de sinalização e dragagens no período do verão, quando o rio está o com nível baixo das águas. Esses dois aspectos são cruciais para navegar de forma segura”, ressaltou Carvalho.
Impactos Negativos
De Porto Velho até Itacoatiara (descendo o rio) leva 70 horas para navegando pelo Rio Madeira. No sentido oposto, contra a correnteza, são necessárias 130 horas, conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Durante o período das cheias, as embarcações, em média, passam oito dias navegando para cumprir o trajeto de Manaus à Porto Velho, que inclui o trecho do Rio Madeira. Já no período da vazante – quando os níveis das águas baixam – são necessários até 15 dias para navegar a mesma distância. O tempo de navegação é maior pela impossibilidade dos navios seguirem viagem à noite e na madrugada. A restrição eleva em 30% o custo do transporte de cargas e de passageiros na vazante, que ocorre entre os meses de julho e outubro.
“São até 15 dias de viagem em função de não ser possível navegar a noite por falta de sinalização e dragagem dos trechos onde há assoreamento. O Madeira é um rio de muito sedimento, que vai criando praias e bancos de areia. Nesse período do verão amazônico se navega somente dia para se fazer uma navegação segura diante da falta da sinalização e dragagem”, revelou o presidente do Sindarma.
Melhorias
O Ministério da Defesa anunciou apoio à implementação da Hidrovia do Rio Madeira, no último dia 1º. Durante visita à Manaus, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, divulgou que mobilizará órgãos federais para a realização de melhorias da hidrovia do Rio Madeira. Segundo o Ministério da Defesa, as intervenções em apenas 40 km de extensão estão orçadas em R$ 40 milhões.
O Ministério da Defesa divulgou que articulará com outros ministérios apoio para a realização das quatro fases necessárias para a implementação da hidrovia: levantamento hidrográfico, produção de carta náutica, sinalização e dragagem dos pontos críticos do leito do rio.
Intervenções
De acordo com o Ministério dos Transportes, a intervenção prevista na Hidrovia do Madeira para 2015 é o serviço de dragagem, que estaria com orçamento em análise no Dnit. O Ministério disse que a publicação do edital está prevista para ocorrer no mês de maio deste ano, com início dos trabalhos previstos para o mês de julho de 2015. A estimativa é que os trabalhos estejam concluídos até o mês de outubro deste ano.
“O processo se dará pela mobilização de pelo menos dois parques de dragagem distribuídos pelos pontos de restrição indicados no projeto, os quais realizarão a retirada dos sedimentos acumulados no fundo do rio, eliminando a restrição à passagem das embarcações. A melhoria será o restabelecimento do calado operacional mínimo da hidrovia, permitindo que os comboios possam navegar pelos pontos de restrição com menor impacto possível sobre o seu carregamento”, informou o Ministério dos Transportes em nota enviada ao Sindarma.
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